Por Ramon Ayres. O ano de 2022 foi, sem dúvidas, marcante para o cenário cripto. No Brasil, assim como internacionalmente, o mercado de ativos digitais conquistou uma visibilidade inédita, tornando-se cada vez mais populares e acessíveis os investimentos dessa natureza. Em antítese, como se sabe, as criptomoedas tiveram um ano difícil com uma queda acentuada […]
Por Ramon Ayres e Bruna Mattos. Foi sancionada, em 13 de junho de 2022, a Medida Provisória 1.124/22, a qual eleva a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) à condição de autarquia federal de natureza especial, tornando-a apta a sancionar aqueles que não estiverem de acordo com as normas dispostas na Lei Geral de […]
Estimados Clientes, Enviamos este comunicado, a titulo informativo, sobre possíveis golpes que estão tentando aplicar utilizando o nome de escritórios de advocacia. Os golpistas se passam por funcionários dos escritórios para solicitar o pagamento de guias processuais supostamente necessárias para viabilizar o recebimento de valores pelos clientes. ⚠️ ATENÇÃO! Não realize nenhum pagamento se o mesmo não for […]
Por Pedro Henrique D. Camargo. O Contrato de Investimento Anjo foi criado por lei federal em 2016, mas tem sido preterido pelos investidores e investidos quando comparado a outras modalidades de viabilizar o investimento de capital de risco (venture capital – VC). Muito embora o Contrato de Investimento Anjo permita à empresa investida receber o aporte […]
Por Marcos Romano O Provimento 134/2022, emitido pela Corregedoria Nacional de Justiça em 24 de agosto de 2022, determina que as serventias extrajudiciais devem estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em até 180 dias. O Provimento é resultado de um debate iniciado há aproximadamente um ano e meio e que ouviu […]
Por Pedro Henrique D. Camargo e Ramon Ayres Rede Blockchain Brasil: NFT como documento pessoal e um uni(meta)verso de possibilidades. Desde a popularização do Bitcoin, restou claro que a arquitetura por trás de seu funcionamento seria disruptiva, sobretudo pelo seu potencial de múltiplas aplicabilidades. Anos depois, de fato, a tecnologia blockchain converteu-se em um dos […]
Por Alice Heineberg e Bárbara C. Alves Carneiro. No dia 13 de junho de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.124, de 13/06/2022, transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia de natureza especial. A ANPD nasceu como uma entidade integrante da administração pública federal direta, porém já era previsto desde […]
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Nos anos 2000, a empresa brasileira Gradiente (hoje conhecida como IGB Eletrônica), lançou um produto chamado “G GRADIENTE IPHONE” e realizou o registro da marca junto ao INPI, órgão responsável pelo cadastro de patentes e ideias no Brasil. Anos mais tarde, em 2007, com o lançamento e início […]
Fonte: Gazeta do Povo Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro o mercado de Dados Pessoais Por Natália Brotto e Ramon Ayres Qualquer um que trabalhe diretamente ou tenha contato de qualquer natureza com a área de proteção de dados amanheceu com grande surpresa no último dia 19 de abril ao ler o […]
Por Pedro Camargo, advogado e head de inovação do Brotto Campelo A assinatura eletrônica não é mais uma novidade para ninguém, principalmente em tempos pandêmicos em que a sua utilização passou a ser necessária para a sequência das mais diferentes operações e negócios jurídicos. Desde contratos de prestação de serviços, passando por negócios imobiliários, e […]
A Abrangência da Cláusula Compromissória na Arbitragem Comercial no Caso de Grupos Societários de Direito Privado
Por Henrique Willian Cardozo A arbitragem é um mei...
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O herdeiro que ocupa com exclusividade o imóvel em inventário deve pagar aluguel aos demais herdeiros?
Por Arielson Toni Ribeiro e Amanda Stringari O mom...
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