Por Pedro Henrique D. Camargo e Ramon Ayres Rede Blockchain Brasil: NFT como documento pessoal e um uni(meta)verso de possibilidades. Desde a popularização do Bitcoin, restou claro que a arquitetura por trás de seu funcionamento seria disruptiva, sobretudo pelo seu potencial de múltiplas aplicabilidades. Anos depois, de fato, a tecnologia blockchain converteu-se em um dos […]
Por Alice Heineberg e Bárbara C. Alves Carneiro. No dia 13 de junho de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.124, de 13/06/2022, transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia de natureza especial. A ANPD nasceu como uma entidade integrante da administração pública federal direta, porém já era previsto desde […]
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Nos anos 2000, a empresa brasileira Gradiente (hoje conhecida como IGB Eletrônica), lançou um produto chamado “G GRADIENTE IPHONE” e realizou o registro da marca junto ao INPI, órgão responsável pelo cadastro de patentes e ideias no Brasil. Anos mais tarde, em 2007, com o lançamento e início […]
Fonte: Gazeta do Povo Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro o mercado de Dados Pessoais Por Natália Brotto e Ramon Ayres Qualquer um que trabalhe diretamente ou tenha contato de qualquer natureza com a área de proteção de dados amanheceu com grande surpresa no último dia 19 de abril ao ler o […]
Por Pedro Camargo, advogado e head de inovação do Brotto Campelo A assinatura eletrônica não é mais uma novidade para ninguém, principalmente em tempos pandêmicos em que a sua utilização passou a ser necessária para a sequência das mais diferentes operações e negócios jurídicos. Desde contratos de prestação de serviços, passando por negócios imobiliários, e […]
Por Júlia Dezordi Ruas e Priscilla Mara Fillus No começo deste ano, o Procon/MS divulgou a autuação das empresas Centauro, Grupo Pão de Açúcar, James, Leroy Merlin e Privália por descumprimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Dentre os principais motivos, está o desrespeito ao artigo 6º da referida Lei, o qual estabelece […]
Confira a entrevista que a nossa Sócia Fundadora Natália Brotto concedeu à BANDNEWS nesta semana sobre um dos temas mais comentados no mundo hoje: o Metaverso! E de uma maneira prática e assertiva, entenda alguns dos principais riscos e oportunidades desta nova realidade virtual. Acesso disponível no link: https://bandnewsfmcuritiba.com/metaverso-riscos-e-oportunidades-da-nova-realidade-virtual/
Você sabe o que é Brand Bidding? É uma prática que levou aos tribunais uma disputa entre duas gigantes do varejo nacional: Magazine Luiza e Via Varejo. Confira no portal Migalhas o artigo produzido pela sócia fundadora do BC/A Natália Brotto e o advogado especialista em direito digital Ramon Ayres de Sá. Link disponível: https://www.migalhas.com.br/depeso/360717/magazine-luiza-e-via-levam-pratica-comum-porem-irregular
Por Matheus Camargo e Natália Brotto Os criptoativos são valores digitais, encontrados e negociados apenas de forma virtual. Mas não pense que, por se tratar de um ativo intangível, não há necessidade de prestar contas à Receita Federal. Neste artigo, você vai entender como declarar os seus criptoativos. Primeiramente, vale destacar que valores inferiores a […]
A Abrangência da Cláusula Compromissória na Arbitragem Comercial no Caso de Grupos Societários de Direito Privado
Por Henrique Willian Cardozo A arbitragem é um mei...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
O herdeiro que ocupa com exclusividade o imóvel em inventário deve pagar aluguel aos demais herdeiros?
Por Arielson Toni Ribeiro e Amanda Stringari O mom...
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