Onde registro minha marca: INPI ou cartório?
Conheça caução, fiança, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento…
Direito
Conheça as principais modalidades de garantia para locação do seu imóvel
Conheça caução, fiança, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento…
Registro de Marca: Descubra os Motivos para Fazer
Para as marcas, no Brasil, temos o INPI, como órgão competente para analisar e conceder os pedidos de registro de marca…
Qual a diferença entre proposta e promessa de compra e venda?
Na proposta, ainda não há obrigação definitiva por parte das partes envolvidas, enquanto que no contrato há um compromisso formal e vinculante.
Descumprimento da política interna da empresa pode ocasionar em demissão por justa causa?
Você sabia que o mau uso de dados pessoais pode ocasionar demissão por justa causa?
em Construção Civil, Direito, Direito Bancário, Direito Civil Empresarial, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Direito Tributário, Inovação e Startups, Novidades
⚠️ ATENÇÃO! ALERTA DE GOLPE
Estimados Clientes, Enviamos este comunicado, a titulo informativo, sobre possíveis golpes que estão tentando aplicar utilizando o nome de escritórios de advocacia. Os golpistas se passam por funcionários dos escritórios para solicitar o pagamento de guias processuais supostamente necessárias para viabilizar o recebimento de valores pelos clientes. ⚠️ ATENÇÃO! Não realize nenhum pagamento se o mesmo não for […]
Não aceite um contrato de investimento anjo antes de saber disso!
Por Pedro Henrique D. Camargo. O Contrato de Investimento Anjo foi criado por lei federal em 2016, mas tem sido preterido pelos investidores e investidos quando comparado a outras modalidades de viabilizar o investimento de capital de risco (venture capital – VC). Muito embora o Contrato de Investimento Anjo permita à empresa investida receber o aporte […]
Serventias extrajudiciais têm 180 dias para se adequar à lei geral de proteção de dados
Por Marcos Romano O Provimento 134/2022, emitido pela Corregedoria Nacional de Justiça em 24 de agosto de 2022, determina que as serventias extrajudiciais devem estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em até 180 dias. O Provimento é resultado de um debate iniciado há aproximadamente um ano e meio e que ouviu […]
Nova lei altera regime trabalhista de pais e mães
Por Fabio Augusto Mello Peres* Um mês após a Finlândia aprovar uma das mais revolucionárias leis trabalhistas para beneficiar as mulheres – a de equiparação da licença parental para pais e mães, ou seja, agora ambos são afastados por 160 dias em caso de nascimento de filho –, o Brasil aprovou a Lei 14457/2022, […]
Medida Provisória transforma ANPD em Autarquia de Natureza Especial
Por Alice Heineberg e Bárbara C. Alves Carneiro. No dia 13 de junho de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.124, de 13/06/2022, transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia de natureza especial. A ANPD nasceu como uma entidade integrante da administração pública federal direta, porém já era previsto desde […]
Mais lidas
A Abrangência da Cláusula Compromissória na Arbitragem Comercial no Caso de Grupos Societários de Direito Privado
Por Henrique Willian Cardozo A arbitragem é um mei...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
O herdeiro que ocupa com exclusividade o imóvel em inventário deve pagar aluguel aos demais herdeiros?
Por Arielson Toni Ribeiro e Amanda Stringari O mom...
