Onde registro minha marca: INPI ou cartório?
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Conheça as principais modalidades de garantia para locação do seu imóvel
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Registro de Marca: Descubra os Motivos para Fazer
Para as marcas, no Brasil, temos o INPI, como órgão competente para analisar e conceder os pedidos de registro de marca…
Qual a diferença entre proposta e promessa de compra e venda?
Na proposta, ainda não há obrigação definitiva por parte das partes envolvidas, enquanto que no contrato há um compromisso formal e vinculante.
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⚠️ ATENÇÃO! ALERTA DE GOLPE
Estimados Clientes, Enviamos este comunicado, a titulo informativo, sobre possíveis golpes que estão tentando aplicar utilizando o nome de escritórios de advocacia. Os golpistas se passam por funcionários dos escritórios para solicitar o pagamento de guias processuais supostamente necessárias para viabilizar o recebimento de valores pelos clientes. ⚠️ ATENÇÃO! Não realize nenhum pagamento se o mesmo não for […]
Adjudicação compulsória extrajudicial – Que problema ela pode resolver?
Por Vanessa Tavares Lois Com o objetivo de simplificar e modernizar os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, e de incorporações imobiliárias, recentemente foi aprovada a Lei 14.382/2022. Dentre os seus diversos artigos, um deles se propõe a resolver um problema, comumente enfrentado nos casos em que a compra e venda […]
Mudança no quorum para alteração da convenção do condomínio
Por Eduardo Sabbag Hampel, especializado em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e Contratual. Foi promulgada, nesta terça-feira (12), a Lei nº 14.405, que alterou a redação do artigo 1.351 do Código Civil, instituindo a seguinte redação: Art. 1.351. Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção, bem como a mudança da […]
A responsabilidade da imobiliária pelo atraso da obra
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Nomeação BC/A para a Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR
Notícia boa: Foram nomeados como membros relatores da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR, o advogado e sócio fundador e a advogada e sócia do BC/A, Ricardo Campelo e Vanessa Lois. Sobre os nomeados: Ricardo atua como advogado nas áreas de direito imobiliário e tributário. Vanessa é advogada com atuação nas áreas […]
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