27/07 Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho
Patrimonial e Sucessório: Garantindo o Futuro
Patrimonial e Sucessório: Garantindo o Futuro
Patrimonial e Sucessório: Garantindo o Futuro
STJ: Imobiliária não é responsável por atraso na entrega
STJ: Imobiliária não é responsável por atraso na entrega
Judiciário Autoriza Reserva de Imóveis Antes do Registro
O Judiciário autoriza a reserva de imóveis antes do registro da incorporação, permitindo garantir a venda e assegurar direitos aos compradores.
ANPD determina suspensão cautelar do tratamento de dados pessoais para treinamento da IA da Meta
Empresas que venham a utilizar tecnologias que realizam o tratamento desses dados devem ter a cautela de esclarecer e informar previamente a finalidade ao titular dos dados…
NOVIDADE LEGISLATIVA – INCLUSÃO DO INCISO V NO ARTIGO 54 DA LEI 13.097/2015
Empresas que venham a utilizar tecnologias que realizam o tratamento desses dados devem ter a cautela de esclarecer e informar previamente a finalidade ao titular dos dados…
Aceitação da substituição recursal ou judicial por fiança/seguro garantia judicial
Empresas que venham a utilizar tecnologias que realizam o tratamento desses dados devem ter a cautela de esclarecer e informar previamente a finalidade ao titular dos dados…
A recente Lei nº 14.825/2024 aumenta a segurança jurídica na compra de um imóvel?
Empresas que venham a utilizar tecnologias que realizam o tratamento desses dados devem ter a cautela de esclarecer e informar previamente a finalidade ao titular dos dados…
A Lei nº14.833/24 alterou parte importante das regras que os juízes seguem nas decisões de casos na justiça
Empresas que venham a utilizar tecnologias que realizam o tratamento desses dados devem ter a cautela de esclarecer e informar previamente a finalidade ao titular dos dados…
Tratamento de dados biométricos na liberação e controle de acesso em espaços privados
Empresas que venham a utilizar tecnologias que realizam o tratamento desses dados devem ter a cautela de esclarecer e informar previamente a finalidade ao titular dos dados…