ATUAÇÃO

ÁREAS DO DIREITO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Um atendimento qualificado demanda especialização. Abaixo, conheça as disciplinas do direito e os setores de negócios que constituem as áreas de especialização do Escritório.

DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

  • Atuação preventiva e consultiva
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza empresarial em geral (distribuição de produtos, alienação de estabelecimento empresarial e ativos, representação comercial, comodato, franchising, locação, prestação de serviços, compra e venda, negociação de imóveis, entre outros)
  • Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral, bem como problemas e questões diárias e corriqueiras da atividade empresarial
  • Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, bem como arbitragens
  • Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência e de responsabilidade civil

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Due diligence na aquisição de imóveis
  • Instrumentos contratuais para negócios imobiliários
  • Assessoria para a obtenção de financiamentos
  • Consultoria na estruturação de operações e securitização de recebíveis imobiliários
  • Constituição de patrimônio de afetação em incorporações
  • Ações possessórias, como reintegração/manutenção de posse e usucapião
  • Ações de despejo e cobrança de aluguéis
  • Defesa de incorporadoras, construtoras e projetistas em questões ligadas à Norma de Desempenho (NBR ABNT 15575)
  • Enfrentamento de exigências ilegais por parte de órgãos municipais e registrais
  • Assessoria em questões condominiais
  • Elaboração e registro do Memorial de Incorporação;
  • Retificações, subdivisões e unificações de área, em âmbito administrativo e judicial.

DIREITO DO TRABALHO

  • Atuação preventiva, auxiliando clientes na identificação de aspectos críticos, analisando os procedimentos na área de gestão de pessoas com o objetivo de reduzir eventuais riscos de passivo trabalhista
  • Avaliação de todos os procedimentos visando verificar suas fragilidades, otimizando contingências e eliminando eventuais passivos trabalhistas e previdenciários
  • Atuação judicial e administrativa, patrocinando a defesa da empresa em demandas de grande relevância econômica e estratégica, dispondo de estrutura para acompanhamento dos processos em todas as instâncias regionais e superiores

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Elaboração, preparação e registro de atos constitutivos societários (sociedades por ações, limitadas e sociedades em conta de participação)
  • Formatação de instrumentos internos de acordo (acordos de acionistas e de quotistas)
  • Assessoria jurídica completa em operações de M&A (fusões e aquisições)
  • Assessoria consultiva e judicial em conflitos entre sócios/acionistas

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria sobre incidência de tributos e sobre regimes de tributação
  • Assessoria administrativa para defesa em autos de infração, impugnação de lançamentos e liberação de certidões negativas
  • Defesa judicial em execuções fiscais
  • Atuação judicial na propositura de ações anulatórias de débito, ações de repetição de indébito, mandados de segurança, e outras medidas pontuais
  • Planejamento tributário para identificar formas de redução da carga tributária com observância da legislação vigente
  • Formalização de opção pelo Regime Especial de Tributação na Receita Federal
  • Planejamento sucessório, visando reduzir incidências tributárias e os atos burocráticos na sucessão, além de proporcionar organização patrimonial familiar

DIREITO BANCÁRIO

  • Assessoria na análise e recálculo de contratos e operações bancárias em geral, assessorando clientes em renegociações e redução de endividamento
  • Propositura de medidas judiciais que visem à revisão dos contratos bancários e recuperação de valores pagos a maior
  • Atuação em medidas que busquem a reparação de danos decorrentes de práticas bancárias, tais como cobranças de dívidas indevidas, abalo de crédito, dentre outras

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Divórcio e Dissolução de União Estável;
  • Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
  • Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
  • Questões relacionadas à Partilha de Bens;
  • Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
  • Questões relacionadas à Alienação Parental;
  • Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
  • Alteração de Regime de Bens;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Testamentos;
  • Doações.
ÁREAS DO DIREITO

SETORES ESPECIAIS

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

  • Atuamos com assessoria especializada e multidisciplinar para planejamentos que visem proteção patrimonial e organização da sucessão, mediante a constituição de pessoas jurídicas administradoras de bens e de participações societárias (“holdings”) e a confecção de instrumentos para direcionar a vontade do(s) patriarca/matriarca.
  • Prestamos, ainda, consultoria para a adoção de práticas de governança corporativa e de gestão para grupos empresariais de controle familiar, de forma a contribuir para a estabilidade societária nos seus respectivos processos de sucessão, na perpetuidade do patrimônio e na transferência do comando entre gerações.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

  • O mercado imobiliário possui aspectos muito específicos em relação aos demais setores da economia. A ampla experiência do escritório no trato com estas peculiaridades, e o conhecimento aprofundado em diferentes disciplinas do direito possibilitam a oferta de soluções jurídicas diferenciadas.
  • Prestamos consultoria na formatação de parcerias para investimentos imobiliário, utilizando nossa expertise para proporcionar a melhor eficiência tributária, uma competente alocação dos riscos do negócio e definição das responsabilidades das partes. Prestamos assessoria na elaboração dos instrumentos contratuais, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, contratos de permuta, built-to-suit, dentre outros. Fornecemos legal opinion e consultoria em geral para operações estruturadas de financiamento de empreendimentos.
  • Para incorporadoras, prestamos assessoria especializada desde a due diligence para a aquisição de terrenos, passando pela análise das minutas contratuais que materializam os mais diversos negócios jurídicos, até a revisão de manuais de uso e operação de imóvel e manuais de áreas comuns e defesa em demandas de consumidores.

CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Na área de construção civil, oferecemos experiência na condução de casos complexos (negociações e litígios), além de consultoria contratual para empreitadas (contratos EPC, EPC-M, turn-key, administração PMG, dentre outros). Prestamos assessoria na gestão de contratos e pleitos, com suporte na relação contratual entre dono da obra, projetistas, empreiteiros, subempreiteiros, fornecedores e contratados em geral.
  • Atuamos ainda em litígios de questões construtivas, tanto em âmbito judicial quanto em métodos privados como arbitragem, adjudicação e comitês de soluções de disputas (Dispute Boards). Oferecemos também consultoria na redação e revisão de cláusulas complexas de solução de disputas, elaboração de pareceres e assessoria em processos arbitrais e outros meios alternativos (mediação/negociação).

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DIGITAL

Mais do que uma nova regra para se adequar, a LGPD impõe uma nova dinâmica ao mercado de consumo. A captação, a utilização e o armazenamento dos dados pessoais dos seus consumidores passam a ser preocupações ordinárias para as empresas, mesmo fora do mundo virtual.

Diante desse cenário repleto de desafios e incertezas diante da efetividade das medidas previstas na nova regulamentação, a assistência jurídica especializada e atualizada conforme a LGPD se faz necessária, a qual incluem as seguintes atividades:

  • Desenvolvimento de Planos de Gerenciamento de Riscos Digitais e Políticas de Conformidade Digital com regras de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais;
  • Atuação preventiva na análise regulatória e adaptação das organizações às exigências de proteção de dados;
  • Assessoramento na criação e adequação de processos internos da organização na captação, utilização, tratamento e armazenamento de dados pessoais, inclusive no treinamento e formação de colaboradores sob as diretrizes da proteção de dados;
  • Representação perante autoridades regulamentadoras, nacionais e internacionais;
  • Atuação preventiva e repressiva em relação a vazamentos de dados
  • Representação judicial e extrajudicial em ações individuais, ações coletivas e inquéritos civis envolvendo violação a privacidade, vazamento de dados e utilização/coleta indevida de dados pessoais de consumidores/clientes;
  • Revisão de políticas de privacidade e controle de dados;
  • Modelamento de Privacy by Design;
  • Elaboração e revisão de contratos em torno de novas tecnologias;
  • Oferecimento de terceirização da função de Encarregado/DPO para os clientes.

CONHEÇA OS PROFISSIONAIS

Equipe com formação qualificada e constantemente atualizada para exercer de uma advocacia moderna e dinâmica.

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