Inovação alida à Segurança Jurídica
Atualmente, numa sociedade cada vez mais digital, as relações sociais e jurídicas se realizam e transformam pelo uso das novas tecnologias.
O Direito Digital é uma abordagem de atuação que abrange e se interliga com praticamente todas as áreas do direito: criminal, civil, empresarial, imobiliário, entre outras.
Com anos de experiência no mercado e abraçando uma missão e cultura de inovação, o Brotto e Campelo oferece soluções de ponta a ponta para demandas no mundo digital para pessoas físicas e empresas.
Assessoria Judicial e Extrajudicial em Ativos Eletrônicos
Revisão e elaboração de whitepapers para criptoativos
Tokenização Imobiliária
Elaboração de contratos para estruturas de tokenização:
- Compromisso de Compra e Venda
- Contrato de Permuta
- Contrato de Cessão de Direitos de Permuta Física – tokenização
Criptomoedas:
- Pirâmide Financeira (Esquema Ponzi)
- Inexecução e cancelamento de ordem de serviço (ordem de compra-venda de criptomoedas)
- Bug ou Hacking em plataforma de compra e venda de criptomoedas (Exchanges)
- Assessoria para contratação e pagamento de serviços com criptomoedas
- Fork de Criptomoeda
- Bloqueio de saldo
- Penhora de criptomoedas
- Consultivo – tributação de criptomoedas
Empresas Digitais
Advocacia Digital para Startups, Newtechs, e Projetos de Inovação Online:
- Resolução de questões jurídicas para startups e newtechs
- Termos de confidencialidade
- Memorando de entendimentos acordados entre os sócios
- Políticas de privacidade, cookies e termos e condições de uso.
- Licença de software
Elaboração de Contratos – estabeleça contratos com colaboradores e parceiros comerciais com toda segurança jurídica:
- Contratos de prestação de serviços, Vesting e Cliff, advisor/broker investment, NDA
- Acordos de propriedade intelectual
- Contratos de financiamento para startups
- Contratos de prestação de serviços de tecnologia, software, Saas, iPaas, informática no geral
- Consultoria para contratos de empresas de tecnologia, e-commerce, varejo online.
Remoção de conteúdo da Internet
Remoção judicial e extrajudicial
Ações para pleito de perdas e danos decorrentes da exposição
Algumas hipóteses de atuação:
- Ilícitos (ex. publicações – crimes contra a honra)
- Direitos autorais
- Fake news
- Revenge porn
- Uso indevido de imagem pessoal ou de Empresa
Propriedade Intelectual
Proteção de Marca, Imagem e criação intelectual na internet:
- Combate à pirataria (remoção de conteúdos e sites clandestinos)
- Retirada de conteúdo ilícito de sites, marketplaces, redes sociais e plataformas digitais – Extrajudicial/ judicial
- Violação de direitos autorais
- Uso indevido de marca
- Direitos de imagem
- Registro de marcas (INPI), patentes, desenhos industriais e softwares, defesa em caso de colidência, transferência de tecnologia.
- Registro de projetos em Blockchain
Direito Eleitoral Digital
- Consultoria especializada em Direito Digital Eleitoral e monitoramento para identificação de indivíduos e/ou redes atuantes na disseminação de notícias falsas (fake news), bem como uso indevido de bots;
- Serviço de preservação de provas digitais para comprovação da existência, integridade e autenticidade de conteúdos ilícitos disseminados, inclusive, em Redes Sociais;
- Pareceres jurídicos relativos à matéria de Direto Digital, Segurança e Tecnologia da Informação, Proteção de Dados e Direito Eleitoral;
- Atuação judicial em casos de uso indevido de nome e imagem, na tutela do direito à honra, incluindo atuação frente a calúnias, difamações e injúrias, e em outros abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão, de imprensa e imunidade parlamentar;
- Atuação extrajudicial: denúncias de conteúdo ilícitos, oferecimento de resposta, retificação, reescrita ou retratação perante provedores de internet, plataformas de conteúdo, outros usuários e/ou canais de notícias.
Redes Sociais
- Reativação de Páginas
- Remoção de conteúdo – judicial e extrajudicial
- Crimes contra a honra – atuação judicial e extrajudicial