Qual a diferença entre proposta e promessa de compra e venda?
Na proposta, ainda não há obrigação definitiva por parte das partes envolvidas, enquanto que no contrato há um compromisso formal e vinculante.
Tag Archives: ricardo campelo
14/05/2016
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Construtoras investem na assistência a quem compra um imóvel novo
O jornal Gazeta do Povo publicou matéria com apontamentos sobre a assistência técnica obrigatória que a incorporadora deve fornecer ao comprador de imóvel. O advogado Ricardo Campelo participou explicando a responsabilidade da incorporadora e os prazos de garantia e vida útil. Confira no link abaixo: http://www.gazetadopovo.com.br/imoveis/construtoras-investem-na-assistencia-a-quem-compra-um-imovel-novo-d08m8ew4mgk51gd5m6cc92pfq
27/04/2016
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Acordo define cláusulas abusivas em compra de imóvel
A CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção e a ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias firmaram, nesta quarta-feira, um acordo com a Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, a fim de definir as cláusulas abusivas e as legítimas em contratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias. […]
19/11/2015
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Workshop ADEMI-PR: Prazos e Garantias – As Responsabilidades da Incorporadora e da Construtora
A ADEMI-PR realizará, no dia 25 de novembro, um Workshop para suas associadas com o tema: Prazos e Garantias – as Responsabilidades da Incorporadora e da Construtora. A exposição será feita pelo advogado Ricardo Campelo, e contemplará os seguintes tópicos: Prazos de garantia legal Termos de início de contagem Aspectos das garantias contratuais Prazos de […]
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Livro: Temas de Direito da Construção
O advogado Ricardo Campelo é um dos coautores do livro “Temas de Direito da Construção”, colaborando com o capítulo “Normas Técnicas ABNT – Desempenho e Reformas”. A obra foi publicada pela Editora Pini, e tem coordenação do advogado Fernando Marcondes, Presidente do IBDIC. O livro já está disponível para compra no site da Editora Pini.
14/11/2015
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Evento: Os Efeitos dos Distratos no Mercado Imobiliário
O Sinduscon-PR, em conjunto com a Ademi-PR, realizará nesta terça-feira, dia 17/11, um evento para discutir os Efeitos dos Distratos no Mercado Imobiliário. O objetivo do encontro é debater os impactos das resoluções contratuais das promessas de compra e venda, com enfoque nos efeitos econômicos e financeiros para as incorporadoras. O advogado Ricardo Campelo fará […]
13/11/2015
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Especulação Imobiliária ou Desenvolvimento?
Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição outubro/novembro de 2015 Recentemente, li uma matéria em um blog destacando um clube amador de futebol do Mossunguê, em Curitiba, que está “resistindo à especulação imobiliária”. O texto relatava como os dirigentes do clube vêm recusando as propostas de incorporadoras, as “especuladoras”, para comprar o imóvel […]
22/10/2015
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Lançamento do Livro “Temas de Direito da Construção”
Nesta quinta-feira, na sede do escritório L.O. Baptista, ocorreu a festa de lançamento do livro “Temas de Direito da Construção”, publicado pela Editora Pini. A obra tem coordenação do advogado Fernando Marcondes, Presidente do IBDIC, e o advogado Ricardo Campelo é um dos coautores, colaborando com o capítulo “Normas Técnicas ABNT – Desempenho e Reformas”. O […]
21/10/2015
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Congresso Brasileiro de Infraestrutura da OAB/RJ
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil realizou o Congresso Brasileiro de Infraestrutura, em parceria com o IBDIC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção. O advogado Ricardo Campelo participou como moderador do painel sobre a Lei Anticorrupção, composto pelos advogados Mariana Tosi, do escritório Feldens Madruga, e o advogado […]
07/10/2015
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CBIC promove 2ª reunião do Conselho Jurídico
A CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção realizou a segunda reunião do seu Conselho Jurídico. O advogado Ricardo Campelo, coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Tributário, realizou uma apresentação sobre o caso do ITBI no Município de Salvador, em que se discute a ilegalidade da antecipação da cobrança para o momento da […]
