Por Fabio Augusto Mello Peres, sócio e advogado trabalhista do Brotto Campelo Advogados O Brasil tomou conhecimento, chocado, de duas violências sofridas pela atriz Klara Castanho: um estupro, do qual resultou uma gravidez, e a exposição da in...
Por Fabio Augusto Mello Peres, sócio e advogado trabalhista do Brotto Campelo Advogados No último mês (maio/2022), houve a edição da Medida Provisória 1116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e que altera o regime do contrato de...
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Nos anos 2000, a empresa brasileira Gradiente (hoje conhecida como IGB Eletrônica), lançou um produto chamado “G GRADIENTE IPHONE” e realizou o registro da marca junto ao INPI, órgão responsável pelo c...
Fonte: Gazeta do Povo Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro o mercado de Dados Pessoais Por Natália Brotto e Ramon Ayres Qualquer um que trabalhe diretamente ou tenha contato de qualquer natureza com a área de proteção de dados amanheceu c...
Notícia boa: O advogado e sócio BC/A Fabio Augusto Mello Peres foi nomeado como membro relator da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Sobre o nomeado: Fabio atua como advogado na área de direito do trabalho. É especialista em economia do traba...
Um aplicativo desenvolvido para conectar crianças e adolescentes que podem ser adotados com pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção. A ideia do App é que essas crianças não sejam apenas um número no Cadastro e que realmente realizem o...
Aconteceu no final da tarde de ontem, dia 26 de abril, um bate-papo do presidente da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados), Davis Alves, com a equipe do Brotto Campelo Advogados. O objetivo foi promover um ambiente d...
O sócio fundador do BC/A Ricardo Campelo participou hoje, dia 26 de abril, do encontro estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário do Paraná (IBRADIM PR). O evento teve como objetivo debater os impactos da Medida Provisória 1085/21,...
Notícia boa: Foram nomeados como membros relatores da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR, o advogado e sócio fundador e a advogada e sócia do BC/A, Ricardo Campelo e Vanessa Lois. Sobre os nomeados: Ricardo atua como advogado n...
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Após julgar um recurso interposto – REsp 1.926.646 (2020/0335315-4) – por devedores de mais de 2 milhões de reais, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que os imóveis doados do d...
Por Pedro Camargo, advogado e head de inovação do Brotto Campelo A assinatura eletrônica não é mais uma novidade para ninguém, principalmente em tempos pandêmicos em que a sua utilização passou a ser necessária para a sequência das mais diferentes op...
Por Júlia Dezordi Ruas e Priscilla Mara Fillus No começo deste ano, o Procon/MS divulgou a autuação das empresas Centauro, Grupo Pão de Açúcar, James, Leroy Merlin e Privália por descumprimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Dentre...
Na mídia: Viaduto de Pinhais: construção pode parar na Justiça Confira a entrevista que a advogada especialista em Direito Tributário e Imobiliário e sócia do Brotto Campelo Advogados, Vanessa Lois, concedeu à Bandnews FM sobre o assunto. Acesse: htt...
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Com o objetivo de se adequar à nova realidade virtual, o Banco Bradesco, a partir do mês de março de 2022, passou a disponibilizar o serviço de assinatura e registro da transferência de titularidade do...
Confira a entrevista que a nossa Sócia Fundadora Natália Brotto concedeu à BANDNEWS nesta semana sobre um dos temas mais comentados no mundo hoje: o Metaverso! E de uma maneira prática e assertiva, entenda alguns dos principais riscos e oportunidades...
Na última terça-feira (08/03/2022) o Supremo Tribunal Federal, em julgamento do Recurso Extraordinário 1.307.334, afetado pela Repercussão Geral do Tema 1127, consolidou maioria favorável à tese de que “É constitucional a penhora de bem de família pe...
Você sabe o que é Brand Bidding? É uma prática que levou aos tribunais uma disputa entre duas gigantes do varejo nacional: Magazine Luiza e Via Varejo. Confira no portal Migalhas o artigo produzido pela sócia fundadora do BC/A Natália Brotto e o advo...
Por Matheus Camargo e Natália Brotto Os criptoativos são valores digitais, encontrados e negociados apenas de forma virtual. Mas não pense que, por se tratar de um ativo intangível, não há necessidade de prestar contas à Receita Federal. Neste artigo...
O clima festivo e renovador do final de ano traz à tona o sentimento de solidariedade, e muitas pessoas ficam com o desejo de ajudar aqueles que mais necessitam. Seja separando alguns livros que estão há muito tempo no armário, ou aquele material esc...
O Marco Legal das Startups – em vigor há pouco mais de três meses – provocou mais um impacto relevante no ecossistema de inovação em Curitiba. A cidade em que as startups florescem em diferentes nichos de mercado, é agora uma das primeiras do Brasil...
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