NOVIDADES

⚠️ ATENÇÃO! ALERTA DE GOLPE
em Construção Civil, Direito, Direito Bancário, Direito Civil Empresarial, Direito Digital, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Direito Tributário, Inovação e Startups, Novidades

Estimados Clientes, Enviamos este comunicado, a titulo informativo, sobre possíveis golpes que estão tentando aplicar utilizando o nome de escritórios de advocacia. Os golpistas se passam por funcionários dos escritórios para solicitar o pa...

Mudança no quorum para alteração da convenção do condomínio
em Construção Civil, Direito, Direito Civil Empresarial, Direito Imobiliário

Por Eduardo Sabbag Hampel, especializado em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e Contratual. Foi promulgada, nesta terça-feira (12), a Lei nº 14.405, que alterou a redação do artigo 1.351 do Código Civil, instituindo a seguinte redação: Art. 1.3...

Gradiente ou Apple: a briga judicial sobre a marca “Iphone”
em Direito, Direito Civil Empresarial, Direito Digital, Novidades, Publicações

Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito  Nos anos 2000, a empresa brasileira Gradiente (hoje conhecida como IGB Eletrônica), lançou um produto chamado “G GRADIENTE IPHONE” e realizou o registro da marca junto ao INPI, órgão responsável pelo c...

Na mídia: Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro e o mercado de dados pessoais, por Natália Brotto e Ramon Ayres
em Direito, Direito Digital, Novidades, Publicações

Fonte: Gazeta do Povo  Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro o mercado de Dados Pessoais Por Natália Brotto e Ramon Ayres Qualquer um que trabalhe diretamente ou tenha contato de qualquer natureza com a área de proteção de dados amanheceu c...

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