Por Fabio Augusto Mello Peres* Um mês após a Finlândia aprovar uma das mais revolucionárias leis trabalhistas para beneficiar as mulheres – a de equiparação da licença parental para pais e mães, ou seja, agora ambos são afastados por 160 dias...
Por Vanessa Tavares Lois Com o objetivo de simplificar e modernizar os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, e de incorporações imobiliárias, recentemente foi aprovada a Lei 14.382/2022. Dentre os seus diversos...
Por Pedro Henrique D. Camargo e Ramon Ayres Rede Blockchain Brasil: NFT como documento pessoal e um uni(meta)verso de possibilidades. Desde a popularização do Bitcoin, restou claro que a arquitetura por trás de seu funcionamento seria disruptiva, sob...
Por Alice Heineberg e Bárbara C. Alves Carneiro. No dia 13 de junho de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.124, de 13/06/2022, transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia de natureza especial. A ANPD nasc...
Por Eduardo Sabbag Hampel, especializado em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e Contratual. Foi promulgada, nesta terça-feira (12), a Lei nº 14.405, que alterou a redação do artigo 1.351 do Código Civil, instituindo a seguinte redação: Art. 1.3...
Por Leonardo Augusto Gulka Rivas , Advogado na Brotto Campelo Advogados na área de Direito Imobiliário Empresarial. Não raros são os casos em que incorporadoras acabam atrasando a entrega de seus empreendimentos imobiliários. Até porque, vários são o...
Por Fabio Augusto Mello Peres, sócio e advogado trabalhista do Brotto Campelo Advogados O Brasil tomou conhecimento, chocado, de duas violências sofridas pela atriz Klara Castanho: um estupro, do qual resultou uma gravidez, e a exposição da in...
Por Fabio Augusto Mello Peres, sócio e advogado trabalhista do Brotto Campelo Advogados No último mês (maio/2022), houve a edição da Medida Provisória 1116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e que altera o regime do contrato de...
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Nos anos 2000, a empresa brasileira Gradiente (hoje conhecida como IGB Eletrônica), lançou um produto chamado “G GRADIENTE IPHONE” e realizou o registro da marca junto ao INPI, órgão responsável pelo c...
Fonte: Gazeta do Povo Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro o mercado de Dados Pessoais Por Natália Brotto e Ramon Ayres Qualquer um que trabalhe diretamente ou tenha contato de qualquer natureza com a área de proteção de dados amanheceu c...
Notícia boa: O advogado e sócio BC/A Fabio Augusto Mello Peres foi nomeado como membro relator da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Sobre o nomeado: Fabio atua como advogado na área de direito do trabalho. É especialista em economia do traba...
Um aplicativo desenvolvido para conectar crianças e adolescentes que podem ser adotados com pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção. A ideia do App é que essas crianças não sejam apenas um número no Cadastro e que realmente realizem o...
Aconteceu no final da tarde de ontem, dia 26 de abril, um bate-papo do presidente da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados), Davis Alves, com a equipe do Brotto Campelo Advogados. O objetivo foi promover um ambiente d...
O sócio fundador do BC/A Ricardo Campelo participou hoje, dia 26 de abril, do encontro estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário do Paraná (IBRADIM PR). O evento teve como objetivo debater os impactos da Medida Provisória 1085/21,...
Notícia boa: Foram nomeados como membros relatores da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR, o advogado e sócio fundador e a advogada e sócia do BC/A, Ricardo Campelo e Vanessa Lois. Sobre os nomeados: Ricardo atua como advogado n...
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Após julgar um recurso interposto – REsp 1.926.646 (2020/0335315-4) – por devedores de mais de 2 milhões de reais, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que os imóveis doados do d...
Por Pedro Camargo, advogado e head de inovação do Brotto Campelo A assinatura eletrônica não é mais uma novidade para ninguém, principalmente em tempos pandêmicos em que a sua utilização passou a ser necessária para a sequência das mais diferentes op...
Por Júlia Dezordi Ruas e Priscilla Mara Fillus No começo deste ano, o Procon/MS divulgou a autuação das empresas Centauro, Grupo Pão de Açúcar, James, Leroy Merlin e Privália por descumprimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Dentre...
Na mídia: Viaduto de Pinhais: construção pode parar na Justiça Confira a entrevista que a advogada especialista em Direito Tributário e Imobiliário e sócia do Brotto Campelo Advogados, Vanessa Lois, concedeu à Bandnews FM sobre o assunto. Acesse: htt...
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Com o objetivo de se adequar à nova realidade virtual, o Banco Bradesco, a partir do mês de março de 2022, passou a disponibilizar o serviço de assinatura e registro da transferência de titularidade do...
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