Validade da Cláusula de Retenção de 50% em Imóveis Afetados
PROJETO DE LEI 3999/20: DESPEJO EXTRAJUDICIAL EM FOCO
Mulheres possuem direito ao descanso no domingo? Saiba o que diz o STF
PROJETO DE LEI 3999/20: DESPEJO EXTRAJUDICIAL EM FOCO
PROJETO DE LEI 3999/20: DESPEJO EXTRAJUDICIAL EM FOCO
PROJETO DE LEI 3999/20: DESPEJO EXTRAJUDICIAL EM FOCO
Perenidade e crescimento sustentável: Como o Incentivo de Longo Prazo (ILP) auxilia na retenção de talentos na empresa.
Perenidade e crescimento sustentável: Como o Incentivo de Longo Prazo (ILP) auxilia na retenção de talentos na empresa.
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: O QUE É E PARA QUE SERVE?
Comissão do Patrimônio de Afetação: Função e Importância
CONFLITOS E SOLUÇÕES: USO DO AIRBNB EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
CONFLITOS E SOLUÇÕES: USO DO AIRBNB EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
Da obrigatoriedade da adesão pelas empresas do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) para recebimento de citações e intimações do Poder Judiciário
Pela Resolução 455/2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o ambiente digital integrado ao Portal de Serviços, destinado à comunicação processual entre os órgãos do Poder Judiciário e os seus destinatários, denominado Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Além da obrigatoriedade de utilização por todos os tribunais, o Poder Público, empresas públicas e privadas deverão realizar […]
5 anos – Lei Geral de Proteção de Dados
Por Bruna Mattos Ferreira Sancionada no dia 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados alterou o contexto brasileiro acerca das questões frente a privacidade, fomentando mudanças significativas e que ainda seguem sendo desenvolvidas e implementadas ao longo desses 5 anos. Fazendo uma retrospectiva dos últimos anos, destacamos 5 pontos altos […]
Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude à execução, decide STJ
Por Natalia Brotto, Vânia Carta e Ricardo Campelo Em recente decisão a 1ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ (REsp 1820873/RS) ratificou o entendimento no sentido de que a alienação de imóvel após a inscrição de débito na dívida ativa configura fraude à execução, julgado que vem causando questionamentos e fortes debates no […]
Qual a diferença entre proposta e promessa de compra e venda?
Na proposta, ainda não há obrigação definitiva por parte das partes envolvidas, enquanto que no contrato há um compromisso formal e vinculante.