Onde registro minha marca: INPI ou cartório?
Conheça caução, fiança, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento…
Tag Archives: Direito
Conheça as principais modalidades de garantia para locação do seu imóvel
Conheça caução, fiança, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento…
Registro de Marca: Descubra os Motivos para Fazer
Para as marcas, no Brasil, temos o INPI, como órgão competente para analisar e conceder os pedidos de registro de marca…
Qual a diferença entre proposta e promessa de compra e venda?
Na proposta, ainda não há obrigação definitiva por parte das partes envolvidas, enquanto que no contrato há um compromisso formal e vinculante.
Descumprimento da política interna da empresa pode ocasionar em demissão por justa causa?
Você sabia que o mau uso de dados pessoais pode ocasionar demissão por justa causa?
Nova lei altera regime trabalhista de pais e mães
Por Fabio Augusto Mello Peres* Um mês após a Finlândia aprovar uma das mais revolucionárias leis trabalhistas para beneficiar as mulheres – a de equiparação da licença parental para pais e mães, ou seja, agora ambos são afastados por 160 dias em caso de nascimento de filho –, o Brasil aprovou a Lei 14457/2022, […]
O RG está com dias contados, credenciais em NFT chegaram para ficar!
Por Pedro Henrique D. Camargo e Ramon Ayres Rede Blockchain Brasil: NFT como documento pessoal e um uni(meta)verso de possibilidades. Desde a popularização do Bitcoin, restou claro que a arquitetura por trás de seu funcionamento seria disruptiva, sobretudo pelo seu potencial de múltiplas aplicabilidades. Anos depois, de fato, a tecnologia blockchain converteu-se em um dos […]
Mudança no quorum para alteração da convenção do condomínio
Por Eduardo Sabbag Hampel, especializado em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e Contratual. Foi promulgada, nesta terça-feira (12), a Lei nº 14.405, que alterou a redação do artigo 1.351 do Código Civil, instituindo a seguinte redação: Art. 1.351. Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção, bem como a mudança da […]
A responsabilidade da imobiliária pelo atraso da obra
Por Leonardo Augusto Gulka Rivas , Advogado na Brotto Campelo Advogados na área de Direito Imobiliário Empresarial. Não raros são os casos em que incorporadoras acabam atrasando a entrega de seus empreendimentos imobiliários. Até porque, vários são os fatores de imprevisibilidade, próprios da construção civil, como excessos de chuva e escassez de mão de obra, que resultam […]
21/12/2021
em Novidades, Publicações
DOAÇÃO CONSCIENTE: LGPD EM FOCO
O clima festivo e renovador do final de ano traz à tona o sentimento de solidariedade, e muitas pessoas ficam com o desejo de ajudar aqueles que mais necessitam. Seja separando alguns livros que estão há muito tempo no armário, ou aquele material escolar que os filhos não usaram muito. Ao separar os itens que […]
- 1
- 2
