Tag Archives: Direito

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O RG está com dias contados, credenciais em NFT chegaram para ficar!

Por Pedro Henrique D. Camargo e Ramon Ayres Rede Blockchain Brasil: NFT como documento pessoal e um uni(meta)verso de possibilidades. Desde a popularização do Bitcoin, restou claro que a arquitetura por trás de seu funcionamento seria disruptiva, sobretudo pelo seu potencial de múltiplas aplicabilidades. Anos depois, de fato, a tecnologia blockchain converteu-se em um dos […]

em Construção Civil, Direito, Direito Civil Empresarial, Direito Imobiliário

Mudança no quorum para alteração da convenção do condomínio

Por Eduardo Sabbag Hampel, especializado em Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e Contratual. Foi promulgada, nesta terça-feira (12), a Lei nº 14.405, que alterou a redação do artigo 1.351 do Código Civil, instituindo a seguinte redação: Art. 1.351. Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção, bem como a mudança da […]

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A responsabilidade da imobiliária pelo atraso da obra

Por Leonardo Augusto Gulka Rivas , Advogado na Brotto Campelo Advogados na área de Direito Imobiliário Empresarial. Não raros são os casos em que incorporadoras acabam atrasando a entrega de seus empreendimentos imobiliários. Até porque, vários são os fatores de imprevisibilidade, próprios da construção civil, como excessos de chuva e escassez de mão de obra, que resultam […]

em Novidades, Publicações

DOAÇÃO CONSCIENTE: LGPD EM FOCO

O clima festivo e renovador do final de ano traz à tona o sentimento de solidariedade, e muitas pessoas ficam com o desejo de ajudar aqueles que mais necessitam. Seja separando alguns livros que estão há muito tempo no armário, ou aquele material escolar que os filhos não usaram muito.  Ao separar os itens que […]

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