O open banking e a titularidade dos dados
O Jornal Gazeta do Povo publicou artigo da Sócia Natália Brotto sobre Open Banking, recentemente instituído pelo Banco Central. O regime obriga as instituições financeiras a compatibilizarem suas plataformas e estruturas de sistemas de informação a ponto de possibilitar o compartilhamento rápido e seguro de dados dos consumidores, sempre que por ele requisitado. O sistema, que deve estar em consonância com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, representa mais um passo para a mudança de paradigma em relação à titularidade dos dados, que passa a ser do cliente, e não mais da empresa.
Confira o artigo no site da Gazeta do Povo.
* Colaborou para o artigo o acadêmico de Direito Pedro Camargo