Registro de Marca: Descubra os Motivos para Fazer
Por Pedro Henrique D. Camargo e Natalia Brotto
Muito se fala de Registro de Marca, mas para que?
Assim como imóveis, dono é quem registra. Para as marcas, no Brasil, temos o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, como órgão competente para analisar e conceder os pedidos de registro de marca no solo tupiniquim.
Nosso conteúdo de hoje tem o objetivo de convencer você, empreendedor e empreendedora, que ainda não fez o registro de marca, a procurar profissionais especializados para providenciar isso o quanto antes!
- Proteção jurídica: O registro de marca no INPI é fundamental para garantir a proteção jurídica da identidade da empresa e evitar conflitos com outras marcas já registradas. Com o registro, a marca é protegida pela legislação e pode ser usada exclusivamente pelo titular.
- Credibilidade: Possuir uma marca registrada transmite credibilidade e confiança aos clientes e parceiros comerciais, reforçando a imagem da empresa no mercado. Além disso, o registro é uma forma de comprovar a legitimidade da marca e o investimento realizado nela.
- Direito de uso exclusivo: O registro da marca dá ao titular o direito de usá-la exclusivamente em todo o território nacional, sem correr o risco de ter de mudar a marca devido a conflitos com outras marcas já registradas. Isso garante a estabilidade da identidade da empresa e da sua marca.
- Possibilidade de repressão a terceiros não autorizados: O registro da marca te garante a possibilidade de acionar terceiros (inclusive judicialmente) para que se abstenham de utilizar indevidamente a sua marca, além de requerer indenizações pelo uso indevido constatado.
E para quem ainda não tem o registro de sua marca, corre-se o risco de tê-la em disputa, inclusive judicial, e perder o direito de uso da sua própria marca! Portanto, não deixe de buscar ajuda para providenciar o registro da sua marca e assessoria contínua para monitoramento e proteção contra terceiros não autorizados que venham a utilizá-la.
