Na última sexta-feira, a Sócia Natália Brotto, concedeu entrevista à TV Assembleia do Paraná falando um pouco mais sobre o Cadastro Positivo. Confira a íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=crflK5uwiyc&feature=youtu.be&app=desktop
No dia do trabalho, temos o prazer de anunciar novo sócio da área de Direito de Trabalho do escritório, Fábio Augusto Mello Peres. Fábio é graduado pela UFPR, tem especialização pela UNICAMP em Economia do Trabalho e Sindicalismo e é membro da Comissão de Direito de Trabalho da OAB/PR. Possui mais de 15 anos de […]
Foi publicada nesta segunda-feira (27/08) a Medida Provisória nº 958/20 do Governo Federal, a qual dispensa até 30 de setembro os bancos públicos de cumprir certas obrigações na hora de renovar e conceder novos empréstimos. Na lista de isenções, a Medida Provisória dispensa os bancos públicos de exigirem dos clientes apresentação de certidões como as […]
Ainda no tema da segurança da informação em meio à difusão da prática do home office por conta da pandemia da Covid-19, a Sócia Natália Brotto concedeu nesta terça-feira, 14, entrevista à Rádio Jovem Pan, confira:
Por Arthur Albuquerque Com o isolamento social recomendado pelas autoridades competentes no combate à disseminação do Coronavírus, um cenário de grande insegurança jurídica surgiu para aqueles que exercem as mais diversas atividades econômicas. Diante de tal situação, no Brasil, coube ao Executivo a edição de novas normas por meio de Medidas Provisórias a fim de […]
Com o isolamento social, muitas empresas vêm adotando o sistema de home office como forma de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre suas atividades. Entretanto, com a realização do trabalho pelos colaboradores em suas próprias casas, algumas medidas de segurança da informação devem ser especialmente observadas. Confira no artigo publicado pelo Portal Congresso […]
Em entrevista à Rádio CBN Curitiba no último dia 31/03, a Sócia Natália Brotto falou sobre o papel da negociação e acordos entre fornecedores e contratantes que possuem eventos cuja realização foi afetada pela pandemia da Covid-19. Confira o áudio da entrevista na íntegra no link da Rádio: https://cbncuritiba.com/festa-de-casamento-programada-para-os-proximos-dias-entrar-em-acordo-com-o-fornecedor-e-o-melhor-caminho/
Em Mandado de Segurança Coletivo, o Sinduscon-PR obteve decisão favorável no pedido de dedução do valor das subempreitadas já tributadas pelo ISS, permitindo descontá-lo da base de cálculo do imposto municipal. Essa medida beneficiará exclusivamente as empresas associadas. Para mais informações, confira a íntegra no site do Sinduscon-PR: https://sindusconpr.com.br/sinduscon-pr-obtem-decisao-favoravel-em-mandado-de-seguranca-coletivo–4555-p
Nessa sexta-feira (03/04), o Senado Federal aprovou o adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 1º de janeiro de 2020. Caso venha a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a posição que é tomada em razão da disseminação do Coronavírus, possíveis aplicações de penas para as empresas somente […]
Por Ricardo Campelo Foi publicada nesta quarta-feira (01/04) a Medida Provisória nº 936 do Governo Federal, para regulamentar a suspensão do contrato ou redução de jornada de trabalho e de salários em face da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo é o de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
Marco Legal das Startups e possibilidade de parcerias público-privadas
Por Arthur Lemos de Albuquerque O cenário ocasiona...
No curso Fórum Direito & Incorporação Imobiliá...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
63739 street lorem ipsum City, Country
+12 (0) 345 678 9
info@company.com