Apresentamos abaixo um resumo com as principais medidas tributárias adotadas pelo Governo para atenuar os prejuízos econômicos ao setor privado por cona da pandemia do Novo Coronavírus. 1. Prorrogação do vencimento do Simples Nacional As empresas optantes pelo Simples Nacional ganharam prazo adicional de seis meses para recolher a contribuição devida nos meses competência de […]
Não é de hoje que a Lei Geral de Proteção de Dados corre risco de ter sua entrada em vigor adiada, vide a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 5762/2019 com essa intenção. Apesar de não haver ainda um consenso sobre o período dessa prorrogação, é certo que o atual cenário do […]
Em meio ao cenário caótico aos negócios provocados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), algumas cláusulas se mostram, mais do que nunca, imprescindíveis para a segurança jurídica mínima. Tratando sobre o tema, o Jornal Estadão publicou na última segunda-feira (23) as considerações prestadas pela Sócia Natália Brotto. Confira o texto na íntegra no link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/coronavirus-covid-19-e-a-caracterizacao-de-caso-fortuito-e-forca-maior/
Foi publicada neste domingo (22/03) a Medida Provisória nº 927 do Governo Federal para regulamentar os direitos trabalhistas em meio à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e as consequentes medidas de isolamento social, que impactam severamente setores da economia nacional. Suspensão do Contrato de Trabalho* O ponto mais importante da medida provisória é o art. […]
No dia em que se celebra mundialmente o Dia Internacional da Proteção de Dados, o Portal UOL, através de seu canal Congresso em Foco, publicou o artigo da equipe Brotto Campelo, fruto da coautoria da Sócia Natália Brotto com o associado Pedro Camargo, no qual tratam sobre o dever que incumbe a todas as empresas […]
Em texto publicado pelo portal JOTA, a Sócia Natália Brotto, em coautoria com o advogado Aleff Ribeiro, abordam algumas características da tecnologia blockchain, explorando sua relação com as disposições inauguradas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Confira o texto na íntegra: http://A LGPD e a tecnologia blockchain são compatíveis?
Em mais um texto sobre os impactos da Lei nº 13.709/2018 na vida dos brasileiros a partir de 2020, nesta oportunidade, em publicação pelo portal Bem Paraná, a Sócia Natália Brotto aborda a rotina dos consultórios e hospitais com a nova norma em torno da proteção dos dados pessoais. Confira na íntegra: https://www.bemparana.com.br/noticia/como-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-vai-afetar-a-rotina-de-consultorios-e-hospitais#.XbCWS5JKiM-
Em mais um artigo da Sócia Natália Brotto publicado pelo Jornal A Folha do Litoral, são comentados alguns aspectos da fiscalização sobre o sigilo de dados no universo das redes sociais. Confira o texto na íntegra: https://folhadolitoral.com.br/direito-justica/redes-sociais-e-sigilo-de-dados-a-importancia-da-justica-nos-avancos-digitais/#.XaWy2ZJKjIU
Em entrevista ao Jornal Folha do Litoral, a Sócia Natália Brotto esclareceu algumas questões sobre os projetos de lei aprovados recentemente na CCJ do Senado Federal sobre a criminalização da prática de stalking, a partir da ótica da Lei Geral de Proteção de Dados, confira o texto na íntegra: https://folhadolitoral.com.br/direito-justica/perseguir-pessoas-nas-redes-sociais-podera-se-tornar-crime-ou-contravencao-penal/#.XaDq_JJKiM8
No próximo dia 10 de Outubro, a Sócia Natália Brotto participará do SMARTUS Fórum Imobiliário Curitiba 2019, onde serão debatidos diversos temas em voga para o setor. Na sua fala, prevista para as 15:20, Natália Brotto tratará sobre as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados no mercado imobiliário, expondo algumas de suas reflexões […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
Brotto Campelo anuncia sua nova sócia para o contencioso Cível
O escritório Brotto Campelo anuncia a sua nova Sóc...
No curso Fórum Direito & Incorporação Imobiliá...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
63739 street lorem ipsum City, Country
+12 (0) 345 678 9
info@company.com