A Sócia Natália Brotto concedeu entrevista à TV Rede Vida a respeito do open banking e suas implicações para os consumidores. Confira na íntegra clicando abaixo:
O Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde desta quarta-feira, 08/05, o tema 970 afetado como recurso repetitivo, que tratava das penalidades a serem aplicadas à incorporadora em caso de atraso na entrega do imóvel para o consumidor. A discussão diz respeito à possibilidade da aplicação cumulada da cláusula moratória contratual (usualmente definida no valor […]
O Jornal Gazeta do Povo publicou artigo da Sócia Natália Brotto sobre Open Banking, recentemente instituído pelo Banco Central. O regime obriga as instituições financeiras a compatibilizarem suas plataformas e estruturas de sistemas de informação a ponto de possibilitar o compartilhamento rápido e seguro de dados dos consumidores, sempre que por ele requisitado. O sistema, que deve […]
Quando você informa seu CPF na farmácia para receber desconto, o estabelecimento está formando uma rede de informações sobre os medicamentos que você consome – e estes dados podem ter valor comercial para outras empresas, como o seu plano de saúde, por exemplo. A Lei Geral de Proteção de Dados veio para regulamentar questões fundamentais, […]
A TV Bandeirantes exibirá neste sábado, às 8h30, uma entrevista da Sócia Natália Brotto no programa Instante Digital, apresentado por Daniel Filla. O programa terá como objeto a Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos para as empresas e os cidadãos. Confira mais sobre o assunto nos artigos publicados em nosso site: Marketing Direto […]
Nas últimas semanas, o Brasil tem debatido bastante os limites do humor e as consequências do exercício da liberdade de expressão. No caso mais relevante, o humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 (seis) meses de prisão, em ação criminal por injúrias proferidas contra a Deputada Federal Maria do Rosário. Em outro caso, de natureza […]
Estamos trocando dados a todo momento, como um hábito intrínseco e inconscientemente cravado na nossa rotina. O compartilhamento e fornecimento de informações têm ocorrido de forma extremamente fluida, cotidiana e, na maioria das vezes, sem a percepção do titular sob a sua extensão e dimensão. Ora, quando se navega na internet, ou em redes sociais, […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 888/2019, que traz alterações no RET – Regime Especial de Tributação, criado pela Lei nº 10.931/2004, e que estabelece a possibilidade de incorporações submetidas ao patrimônio de afetação terem suas receitas tributadas por alíquota única de 4%. Um dos principais pontos do novo texto […]
O Sócio Ricardo Campelo apresentou, em conjunto com a advogada Raquel Dombroski, um webinar para a ADIT Brasil, com o tema “Relação entre loteadores e terrenistas”. A apresentação abordou as diferentes formatações para negócios entre proprietários de áreas e empreendedores de loteamento, como, por exemplo, o contrato de parceria, a permuta tradicional e os modelos societários […]
Notícia nos principais jornais dessa segunda-feira, 08.04, foi a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo. Em linhas gerais, a lei 12.414/2011 criou o chamado “cadastro positivo”, que permitia a criação de banco de dados alimentados por informações acerca do histórico […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
28/01, o Dia Internacional da Proteção de Dados
No dia em que se celebra mundialmente o Dia Intern...
No curso Fórum Direito & Incorporação Imobiliá...
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