Por Pedro Henrique D. Camargo e Natalia Brotto
O registro de marca no Brasil é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Após anos de registro presencial, hoje ele acontece totalmente pela internet, através do sistema e-INPI.
O primeiro passo para fazer o pedido de registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é verificar se a marca que você deseja registrar está disponível. Isso pode ser feito por meio de uma pesquisa de marcas no site do INPI. É importante lembrar que a marca deve ser única e não pode ser semelhante ou confundir-se com marcas já registradas.
Em seguida, é necessário preencher o formulário de requerimento de registro de marca no site do INPI. Nesse formulário, você deve informar detalhes sobre a marca, como a denominação, a categoria de produtos ou serviços para os quais a marca será usada e o nome e endereço do titular da marca. Além disso, em caso de registro misto (nome + logomarca), é necessário fornecer uma representação gráfica da marca.
No preenchimento do formulário, não esqueça que é necessário pagar a taxa de registro de marca. A taxa varia de acordo com o número de classes de produtos ou serviços para as quais a marca será registrada. Esses valores e as classes podem ser consultados em tabelas disponibilizadas no próprio site do INPI.
Por fim, é necessário aguardar a análise do pedido de registro de marca pelo INPI. O processo de registro de marca no Brasil geralmente leva de 6 a 12 meses. Se o pedido for aceito, a marca será registrada e o titular da marca terá direito exclusivo a usá-la por um período de 10 anos, renovável por períodos sucessivos de igual duração.
O pedido de registro da marca pode ser feito por qualquer pessoa com acesso à internet, no entanto, envolve uma série de cuidados cuja atenção poderá determinar fortemente o sucesso ou não do seu registro.
Lembre-se. Quem registra é dono. Discussões judiciais para debater a titularidade podem existir, mas são muito caras e penosas às marcas e organizações envolvidas. Não deixe de registrar sua marca e conte com a assessoria jurídica competente.