Reforma tributária: quem tem contrato com o poder público precisa refazer as contas
Reforma tributária: quem tem contrato com o poder público precisa refazer as contas Por Natália Brotto Empresas que fornecem bens ou prestam serviços à Administração Pública precificaram seus contratos sob um modelo tributário que está deixando de existir. Com a substituição de PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo IBS e pela CBS, a carga efetiva […]
Honorários advocatícios: pode o advogado ganhar mais que o credor?
Honorários advocatícios: pode o advogado ganhar mais que o credor? Por Fabio Santos Rodrigues Não é de hoje que existe uma ferrenha batalha travada entre advogados e julgadores, no que diz respeito aos honorários advocatícios. De um lado, os patronos defendem que merecem ser remunerados pelo trabalho realizado, nos termos da Lei, enquanto do outro, […]
Contratos de construção e o faturamento direto: o alerta do CARF
Contratos de construção e o faturamento direto: o alerta do CARF Por Ricardo Campelo A 1ª Câmara/2ª Turma Ordinária do CARF proferiu o Acórdão n.º 1102-002.013, mantendo autuação fiscal contra construtora que adotava o regime de lucro presumido e celebrava contratos de empreitada total, mas emitia notas fiscais de serviço por valores inferiores ao preço […]
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Brotto Campelo anuncia novo sócio para a área de Registral, Notarial e Urbanístico O Brotto Campelo Advogados anuncia a chegada de Everson Lucas da Silva como novo sócio responsável pela área de Registral, Notarial e Urbanístico. O movimento integra a estratégia de fortalecimento de frentes jurídicas relevantes para o mercado imobiliário, patrimonial e empresarial, ampliando […]
Nova NR-1: entenda o que muda
Nova NR-1: entenda o que muda A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe mudanças relevantes na forma como empresas devem lidar com segurança e saúde no trabalho. Embora a norma já tratasse de diretrizes gerais, a nova versão amplia esse papel e exige uma abordagem mais estruturada e contínua de gestão de riscos. […]
Brotto Campelo anuncia nova sócia para a área societária
Brotto Campelo anuncia nova sócia para a área societária O Brotto Campelo Advogados anuncia a inclusão da advogada Any Caroline da Silva como nova sócia da área societária do escritório. A movimentação reforça o desenvolvimento interno do time e o fortalecimento técnico de uma área estratégica para clientes que demandam assessoria em estruturas empresariais, governança […]