ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário Aplicado – Construtoras e Incorporadoras
Saiba mais sobre as nossas soluções jurídicas para construtoras e incorporadoras.
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Como funciona
O Brotto Campelo Advogados oferece assessoria jurídica especializada para construtoras e incorporadoras, acompanhando todas as fases dos empreendimentos — planejamento, estruturação societária, regularização, comercialização e entrega.
Nosso trabalho integra análise de riscos, conformidade regulatória e suporte jurídico contínuo.
SUBÁREAS DE ATUAÇÃO
Due diligence
Análise documental do imóvel e dos proprietários para identificar riscos jurídicos e emitir parecer técnico sobre a viabilidade do negócio.
Aquisição do terreno
Assessoria jurídica na compra do terreno, com elaboração, negociação e revisão de instrumentos particulares e escrituras públicas.
Estruturação societária
Definição e implementação de estruturas alternativas à compra e venda, como permuta física, SPE e SCP, com análise civil, contratual e tributária.
Questões Urbanísticas
Atuação junto à Prefeitura em temas urbanísticos, incluindo potencial construtivo e negociação de contrapartidas.
Administrativo imobiliário
Elaboração e acompanhamento de memorial de incorporação, registros imobiliários, retificações, subdivisões, unificações, usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória.
Construção & trabalhista
Assessoria na contratação de construtoras e subempreiteiros, definição do regime de contratação, negociação de pleitos e atuação em questões trabalhistas.
Vendas imobiliárias
Estruturação da operação comercial, contratação de imobiliárias, house interna e contratos de corretores associados.
Relações de consumo
Elaboração e gestão de minutas de promessa de compra e venda, aditivos, personalizações e condução de situações como distratos, atrasos e divergências de área.
Cobrança imobiliária
Atuação extrajudicial e judicial na cobrança de adquirentes inadimplentes, alienação fiduciária e imissão na posse.
Assessoria para Investidores
Consultoria na estruturação de investimentos, constituição de SCPs e acompanhamento do encerramento das operações.
Tributário imobiliário
Assessoria em tributos incidentes sobre empreendimentos, como ISS de habite-se, ITBI, IPTU, Funrejus e taxas correlatas.
Vícios construtivos
Assessoria contratual com fornecedores, revisão do manual do proprietário e das áreas comuns, estruturação de SAC e consultoria sobre pleitos, e contencioso judicial.
Fale com a nossa equipe
Oferecemos serviços de consultoria jurídica personalizada para atender às necessidades específicas da sua empresa. Preencha o formulário ou entre em contato por WhatsApp ou telefone.