Conheça as principais modalidades de garantia para locação do seu imóvel
Conheça caução, fiança, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento…
Registro de Marca: Descubra os Motivos para Fazer
Para as marcas, no Brasil, temos o INPI, como órgão competente para analisar e conceder os pedidos de registro de marca…
Qual a diferença entre proposta e promessa de compra e venda?
Na proposta, ainda não há obrigação definitiva por parte das partes envolvidas, enquanto que no contrato há um compromisso formal e vinculante.
Descumprimento da política interna da empresa pode ocasionar em demissão por justa causa?
Você sabia que o mau uso de dados pessoais pode ocasionar demissão por justa causa?
Sobre a Convenção 158 da OIT
Por Fabio Augusto Mello Peres* Ganhou contornos de polêmica o julgamento a ser concluído, em breve, acerca da retirada do Brasil da Convenção 158 da OIT. Muita gente, atabalhoadamente, já estava achando que a dispensa sem justa causa desapareceria do ordenamento jurídico brasileiro, descrevendo um verdadeiro cenário de caos para a economia. Aprofundemos, pois, o […]