ÁREA DE ATUAÇÃO

Agronegócio

Saiba mais sobre a nossa atuação em questões patrimoniais, dominiais e estruturais relacionadas à propriedade e à atividade rural.

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Como funciona

A BCAgro é a frente do Brotto Campelo Advogados dedicada ao agronegócio, com atuação voltada à organização da terra, à proteção do patrimônio familiar e à continuidade da atividade rural.
 
Reunimos, sob uma mesma coordenação jurídica, questões imobiliárias, societárias, sucessórias, contratuais, ambientais e contenciosas.
 
A atuação parte da compreensão da propriedade e da operação para identificar riscos, organizar estruturas e oferecer maior segurança às decisões que envolvem o patrimônio rural.

SUBÁREAS DE ATUAÇÃO

Aquisição de imóveis rurais

Análise jurídica da propriedade antes da aquisição, incluindo matrícula, cadeia dominial, ônus, penhoras, ações judiciais e situação cadastral e ambiental.

Regularização fundiária e cadastral

Orientação e acompanhamento de retificações, averbações, georreferenciamento e regularização de documentos como CAR, ITR e CCIR.

Planejamento patrimonial rural

Estruturação jurídica do patrimônio para organizar a propriedade, reduzir exposições e preparar a continuidade da atividade rural.

Holdings e estruturas societárias

Estudo de viabilidade, constituição de holdings rurais e elaboração de regras de administração, participação e governança do patrimônio.

Planejamento sucessório

Organização da sucessão por meio de estruturas societárias, doações, usufruto, testamentos, acordos familiares e outros instrumentos jurídicos.

Contratos do agronegócio

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria rural, integração, produção, fornecimento e demais operações relacionadas à atividade.

Governança familiar e societária

Definição de regras para administração, tomada de decisões, ingresso de familiares, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios e herdeiros.

Defesa possessória e dominial

Atuação em conflitos de posse e propriedade, invasões, sobreposições de áreas e questionamentos relacionados ao domínio do imóvel rural.

Regularização ambiental

Coordenação jurídica de medidas relacionadas ao CAR, Programa de Regularização Ambiental, reserva legal, áreas de preservação permanente e licenciamento.

Defesa em processos ambientais

Atuação administrativa e judicial em multas, embargos, autos de infração e pedidos de desembargo envolvendo propriedades e atividades rurais.

Infraestrutura, servidões e desapropriações

Assessoria ao proprietário em projetos que alcancem a área rural, com análise de impactos, revisão de laudos e propostas indenizatórias, negociação de acordos e acompanhamento de ações e perícias.

Diagnóstico patrimonial rural

Levantamento da situação dominial, sucessória, cadastral e ambiental da propriedade, com identificação de riscos, oportunidades e prioridades de atuação.

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