Tag Archives: direito imobiliário

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Garantias e Vida Útil das Edificações

Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição agosto/setembro de 2015   O cenário é bastante comum: faltando alguns meses para se completar o quinto ano da entrega de um empreendimento imobiliário, a construtora passa a receber chamados dos moradores e do síndico para reparar defeitos na construção. A preocupação dos moradores é de aproveitar o […]

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Receita Federal obriga inscrição de Sociedades em Conta de Participação no CNPJ

Artigo publicado no Informativo Jurídico do Sinduscon-PR em Setembro/2015 A sociedade em conta de participação tem sido um instituto muito utilizado para formalizar parcerias entre empresas e investidores. Neste tipo de sociedade, o sócio ostensivo desenvolve as atividades em seu próprio nome, enquanto o sócio oculto participa apenas com o capital, livre dos riscos inerentes […]

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As polêmicas da rescisão da promessa de compra e venda

Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição julho/agosto de 2015   A aquisição de imóveis é tida, há muito tempo, como uma ótima opção de investimento. Seja para auferir rendimentos com o aluguel ou para lucrar com a valorização na revenda, as pessoas veem na compra do imóvel uma alternativa sólida e segura para investir seu […]

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Workshop Ademi: Parcerias e Investimentos Imobiliários

A ADEMI-PR – Associação de Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná realizou seu segundo Workshop Jurídico, evento exclusivo para as empresas associadas. O advogado Ricardo Campelo proferiu uma apresentação sobre as formatações jurídicas de parcerias para investimentos e empreendimentos na área imobiliária, como permutas, sociedades em conta de participação, sociedade de propósito específico, […]

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Workshop: Questões Jurídicas – ADEMI-PR

A ADEMI-PR – Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná realizou seu primeiro workshop sobre questões jurídicas para suas associadas. O advogado Ricardo Campelo explorou os principais temas jurídicos da atualidade no mercado imobiliário, como a discussão sobre a legalidade da cobrança da comissão de corretagem apartada e as peculiaridades das rescisões […]

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Oficina da Norma de Desempenho – ABCP

A ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland está realizando a Oficina da Norma de Desempenho, uma série de curso trazendo os principais aspectos da NBR ABNT 15575. O primeiro módulo, abordando os Aspectos Jurídicos, foi ministrado pelo advogado Ricardo Campelo.

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