Fonte: Gazeta do Povo Seu CPF está à venda? Os flertes entre a Serpro o mercado de Dados Pessoais Por Natália Brotto e Ramon Ayres Qualquer um que trabalhe diretamente ou tenha contato de qualquer natureza com a área de proteção de dados amanheceu com grande surpresa no último dia 19 de abril ao ler o […]
Notícia boa: O advogado e sócio BC/A Fabio Augusto Mello Peres foi nomeado como membro relator da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Sobre o nomeado: Fabio atua como advogado na área de direito do trabalho. É especialista em economia do trabalho e sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Instituto […]
Um aplicativo desenvolvido para conectar crianças e adolescentes que podem ser adotados com pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção. A ideia do App é que essas crianças não sejam apenas um número no Cadastro e que realmente realizem o sonho de ter uma família. A maioria dos habilitados opta por perfis de menores de […]
Aconteceu no final da tarde de ontem, dia 26 de abril, um bate-papo do presidente da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados), Davis Alves, com a equipe do Brotto Campelo Advogados. O objetivo foi promover um ambiente de troca de ideias sobre as perspectivas futuras da LGPD e da proteção de dados […]
O sócio fundador do BC/A Ricardo Campelo participou hoje, dia 26 de abril, do encontro estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário do Paraná (IBRADIM PR). O evento teve como objetivo debater os impactos da Medida Provisória 1085/21, que prevê a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) que permite, de forma remota e […]
Notícia boa: Foram nomeados como membros relatores da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR, o advogado e sócio fundador e a advogada e sócia do BC/A, Ricardo Campelo e Vanessa Lois. Sobre os nomeados: Ricardo atua como advogado nas áreas de direito imobiliário e tributário. Vanessa é advogada com atuação nas áreas […]
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Após julgar um recurso interposto – REsp 1.926.646 (2020/0335315-4) – por devedores de mais de 2 milhões de reais, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que os imóveis doados do devedor aos filhos não caracterizam fraude. O credor, uma instituição financeira de São Paulo, […]
Por Pedro Camargo, advogado e head de inovação do Brotto Campelo A assinatura eletrônica não é mais uma novidade para ninguém, principalmente em tempos pandêmicos em que a sua utilização passou a ser necessária para a sequência das mais diferentes operações e negócios jurídicos. Desde contratos de prestação de serviços, passando por negócios imobiliários, e […]
Por Júlia Dezordi Ruas e Priscilla Mara Fillus No começo deste ano, o Procon/MS divulgou a autuação das empresas Centauro, Grupo Pão de Açúcar, James, Leroy Merlin e Privália por descumprimento à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Dentre os principais motivos, está o desrespeito ao artigo 6º da referida Lei, o qual estabelece […]
Por Enrico Furtado Bianco, graduando em Direito Com o objetivo de se adequar à nova realidade virtual, o Banco Bradesco, a partir do mês de março de 2022, passou a disponibilizar o serviço de assinatura e registro da transferência de titularidade do imóvel de forma digital para os contratos de crédito imobiliário. A inovação faz […]
A Abrangência da Cláusula Compromissória na Arbitragem Comercial no Caso de Grupos Societários de Direito Privado
Por Henrique Willian Cardozo A arbitragem é um mei...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
O herdeiro que ocupa com exclusividade o imóvel em inventário deve pagar aluguel aos demais herdeiros?
Por Arielson Toni Ribeiro e Amanda Stringari O mom...
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