No momento da entrega do imóvel, uma dúvida comum entre compradores e construtoras é: a construtora pode reter as chaves se ainda houver pendências no contrato?

A resposta é sim, e isso é mais comum do que se imagina. Quando o contrato prevê que a entrega das chaves depende da quitação de todas as parcelas ou taxas, a construtora está no seu direito ao reter as chaves até que o comprador cumpra com essas obrigações.

Essa prática é uma forma legítima de proteger o equilíbrio do negócio. Afinal, não faz sentido entregar o imóvel se o comprador ainda não concluiu a parte dele no acordo. Nessas situações, reter as chaves não é abuso, nem gera automaticamente o direito a indenizações.

Por outro lado, existem casos específicos em que a Justiça pode entender que a retenção das chaves é exagerada — especialmente quando o comprador já pagou quase tudo e falta apenas um pequeno valor. Nesses casos, o juiz pode autorizar a entrega das chaves e permitir que o restante seja cobrado depois. Mas é importante reforçar: isso não vale para qualquer situação. Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

O que isso mostra? Que um contrato bem elaborado e o suporte jurídico adequado são fundamentais. Eles garantem mais segurança à construtora e evitam desgastes com o cliente ou riscos desnecessários.

Autora: LUANA NADOLNY, advogada Brotto Campelo.