Sandbox: o que é e como pode ajudar as startups
O Marco Legal das Startups – em vigor há pouco mais de três meses – provocou mais um impacto relevante no ecossistema de inovação em Curitiba.
A cidade em que as startups florescem em diferentes nichos de mercado, é agora uma das primeiras do Brasil a adotar o sistema de Sandbox Regulatório, conforme Decreto nº 1885/2021 assinado pelo Prefeito Rafael Greca no dia 02 de dezembro deste ano.
O que é Sandbox Regulatório?
Para tentar explicar o que é o Sandbox Regulatório para quem não está habituado com esse modelo, podemos usar como ilustração a caixa de areia, em que, dentro de um certo perímetro, os seus participantes terão condições diferentes de quem estiver de fora para desenvolver determinada atividade.
Neste caso, o Sandbox Regulatório é a caixa de areia, as simplificações regulatórias concedidas pelo Poder Público para empresas e startups participantes são as condições diferentes, e o desenvolvimento de modelos de negócios inovadores é a tal da determinada atividade.
Como o Sandbox impacta nas startups?
A disponibilização desse sistema impacta positivamente as startups e empreendedores, uma vez que terão um espaço com condições facilitadas para a validação de seus modelos de negócios que, se testados nas circunstâncias normais de mercado, poderiam não sair do papel.
Esse movimento do Poder Público municipal em ofertar um ambiente favorável para a inovação através de regulações específicas que facilitem a vida dos empreendedores resultará também no aumento do surgimento de novos modelos de negócio na região de Curitiba, até porque é um sistema com eficácia comprovada ao redor do mundo para fomentar o desenvolvimento de novas startups.
Como participar do Sandbox?
Para participar de algum Sandbox Regulatório em Curitiba, os interessados terão que aguardar a publicação de editais com a especificação das condições simplificadas e a região geográfica da cidade para a execução dos projetos aprovados.
No entanto, a Prefeitura já adiantou que esses editais para participação do modelo de Sandbox Regulatório na Capital Sorriso terão como foco negócios ligados aos temas de Cidades Inteligentes, Big Data, Internet das Coisas e Indústria 4.0.
Deve-se ressaltar ainda que o Decreto de Curitiba vem ao encontro daquilo que o Marco Legal das Startups – Lei Complementar nº 182/2021 – preconizou no seu Art. 11, prevendo a possibilidade de a Administração Pública criar estes ambientes através do afastamento da incidência de normas sob sua competência.
Portanto, a novidade do Sandbox Regulatório em Curitiba representa um grande ganho ao ecossistema como um todo, eis que concretiza a atuação municipal em prol da inovação, e mais, demonstra que tipo de cidade poderemos ter nos próximos anos, com novos negócios pautados na criação de soluções com impacto em toda a sociedade.