Como muito se tem falado, a LGPD implicará em mudanças drásticas na postura das empresas perante os dados pessoais, e o mercado imobiliário não fica fora disso. Em texto de autoria da Sócia Natália Brotto, publicado no portal Migalhas na última sexta...
Em mais um artigo publicado pela Sócia Natália Brotto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, desta vez por meio do site do Estadão, ressaltam-se a necessidade e urgência na adequação das empresas antes mesmo da vigência da LGPD. Confira o texto na í...
Por Natália Brotto O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O objetivo da lei parece ser óbvio, a esse teor, o próprio enunciado fala justamente em liberdade e estabelecimento de...
Em matéria elaborada pelo jornal Gazeta do Povo, publicada na última sexta-feira, 26, a Sócia Natália Brotto concedeu entrevista à equipe de reportagem, onde teceu alguns comentários sobre como a legislação brasileira trata os recentes casos de invas...
Em novo artigo publicado pelo Portal Plural, a Sócia Natália Brotto e o Advogado Aleff Ribeiro comentam alguns dos primeiros reflexos que a Lei Geral de Proteção de Dados vem causando na vida prática das pessoas antes mesmo de entrar em vigor. Para i...
Nesta segunda-feira, 22/07, o artigo de coautoria da Sócia Natália Brotto e do acadêmico Pedro Camargo, foi publicado no portal Congresso em Foco, tratando sobre a problemática em torno da isenção e autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dad...
Após o pedido da maior Recuperação Judicial da história do país, o jornal Correio Braziliense entrevistou a Sócia Natália Brotto sobre alguns detalhes do procedimento a ser seguido nos próximos meses. Como se trata de um caso sem precedentes de semel...
Por Aleff Ribeiro Hoje, ainda, para a maior parte das empresas e entes públicos brasileiros, os dados pessoais são vistos e tratados como elementos de cunho burocrático, ou até mesmo banal. Contatos de clientes (ou cidadãos) são tratados rudimentarme...
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REAFIRMOU SUA JURISPRUDÊNCIA E GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E RECEBERÁ INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AO SALÁRIO, DA DATA DA DISPENSA ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Por Tiago Jeiss Em recente decisão, publicad...
Por Pedro Camargo A elevada burocracia é uma realidade indigesta para todos que pretendem abrir um negócio ou investir em algum empreendimento no Brasil. Pode-se dizer, inclusive, que ela é uma das causas fundamentais da 109ª colocação que o país ocu...
O Estado de São Paulo publicou, em seu portal, artigo da Sócia Natália Brotto alertando sobre os impactos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nos atuais tempos em que é grande o número de ações massificadas. Para conferir o artigo, clique ...
Por Filipe Kuss e Pedro Camargo Como em qualquer outra relação econômica, as partes de um contrato de locação de imóvel possuem interesses particulares a serem defendidos a partir das cláusulas por elas pactuadas. Nesse sentido, por mais que a legis...
A Sócia Natália Brotto concedeu entrevista à TV Rede Vida a respeito do open banking e suas implicações para os consumidores. Confira na íntegra clicando abaixo:
O Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde desta quarta-feira, 08/05, o tema 970 afetado como recurso repetitivo, que tratava das penalidades a serem aplicadas à incorporadora em caso de atraso na entrega do imóvel para o consumidor. A discussão...
O Jornal Gazeta do Povo publicou artigo da Sócia Natália Brotto sobre Open Banking, recentemente instituído pelo Banco Central. O regime obriga as instituições financeiras a compatibilizarem suas plataformas e estruturas de sistemas de informação a p...
Quando você informa seu CPF na farmácia para receber desconto, o estabelecimento está formando uma rede de informações sobre os medicamentos que você consome – e estes dados podem ter valor comercial para outras empresas, como o seu plano de sa...
A TV Bandeirantes exibirá neste sábado, às 8h30, uma entrevista da Sócia Natália Brotto no programa Instante Digital, apresentado por Daniel Filla. O programa terá como objeto a Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos para as empresas e os cida...
Nas últimas semanas, o Brasil tem debatido bastante os limites do humor e as consequências do exercício da liberdade de expressão. No caso mais relevante, o humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 (seis) meses de prisão, em ação criminal por injúr...
Estamos trocando dados a todo momento, como um hábito intrínseco e inconscientemente cravado na nossa rotina. O compartilhamento e fornecimento de informações têm ocorrido de forma extremamente fluida, cotidiana e, na maioria das vezes, sem a percepç...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 888/2019, que traz alterações no RET – Regime Especial de Tributação, criado pela Lei nº 10.931/2004, e que estabelece a possibilidade de incorporações submetidas ao patrimôni...
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