Por Arthur Albuquerque Com o isolamento social recomendado pelas autoridades competentes no combate à disseminação do Coronavírus, um cenário de grande insegurança jurídica surgiu para aqueles que exercem as mais diversas atividades econômicas. Diant...
Com o isolamento social, muitas empresas vêm adotando o sistema de home office como forma de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre suas atividades. Entretanto, com a realização do trabalho pelos colaboradores em suas próprias casas, alg...
Em entrevista à Rádio CBN Curitiba no último dia 31/03, a Sócia Natália Brotto falou sobre o papel da negociação e acordos entre fornecedores e contratantes que possuem eventos cuja realização foi afetada pela pandemia da Covid-19. Confira o áudio da...
Em Mandado de Segurança Coletivo, o Sinduscon-PR obteve decisão favorável no pedido de dedução do valor das subempreitadas já tributadas pelo ISS, permitindo descontá-lo da base de cálculo do imposto municipal. Essa medida beneficiará exclusivamente...
Nessa sexta-feira (03/04), o Senado Federal aprovou o adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 1º de janeiro de 2020. Caso venha a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a posição que é tomada em razão da dissem...
Por Ricardo Campelo Foi publicada nesta quarta-feira (01/04) a Medida Provisória nº 936 do Governo Federal, para regulamentar a suspensão do contrato ou redução de jornada de trabalho e de salários em face da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),...
Com a atual situação provocada pela pandemia do Covid-19, as Juntas Comerciais suspenderam o atendimento presencial, passando a tramitar seus procedimentos registrais totalmente via digital. Para viabilizar os registros de atos pelas empresas no país...
Por Lucas Novaes. Diante da classificação do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, muito tem se falado na aplicação do instituto do caso fortuito ou da força maior, oriundos do artigo 393 do Código Civil, para q...
Apresentamos abaixo um resumo com as principais medidas tributárias adotadas pelo Governo para atenuar os prejuízos econômicos ao setor privado por cona da pandemia do Novo Coronavírus. 1. Prorrogação do vencimento do Simples Nacional As empresas opt...
Não é de hoje que a Lei Geral de Proteção de Dados corre risco de ter sua entrada em vigor adiada, vide a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 5762/2019 com essa intenção. Apesar de não haver ainda um consenso sobre o período dessa...
Em meio ao cenário caótico aos negócios provocados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), algumas cláusulas se mostram, mais do que nunca, imprescindíveis para a segurança jurídica mínima. Tratando sobre o tema, o Jornal Estadão publicou na última...
Foi publicada neste domingo (22/03) a Medida Provisória nº 927 do Governo Federal para regulamentar os direitos trabalhistas em meio à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e as consequentes medidas de isolamento social, que impactam severamente se...
No dia em que se celebra mundialmente o Dia Internacional da Proteção de Dados, o Portal UOL, através de seu canal Congresso em Foco, publicou o artigo da equipe Brotto Campelo, fruto da coautoria da Sócia Natália Brotto com o associado Pedro Camargo...
Em texto publicado pelo portal JOTA, a Sócia Natália Brotto, em coautoria com o advogado Aleff Ribeiro, abordam algumas características da tecnologia blockchain, explorando sua relação com as disposições inauguradas pela Lei Geral de Proteção de Dado...
Em mais um texto sobre os impactos da Lei nº 13.709/2018 na vida dos brasileiros a partir de 2020, nesta oportunidade, em publicação pelo portal Bem Paraná, a Sócia Natália Brotto aborda a rotina dos consultórios e hospitais com a nova norma em torno...
Em mais um artigo da Sócia Natália Brotto publicado pelo Jornal A Folha do Litoral, são comentados alguns aspectos da fiscalização sobre o sigilo de dados no universo das redes sociais. Confira o texto na íntegra: https://folhadolitoral.com.br/direit...
Em entrevista ao Jornal Folha do Litoral, a Sócia Natália Brotto esclareceu algumas questões sobre os projetos de lei aprovados recentemente na CCJ do Senado Federal sobre a criminalização da prática de stalking, a partir da ótica da Lei Geral de Pro...
No próximo dia 10 de Outubro, a Sócia Natália Brotto participará do SMARTUS Fórum Imobiliário Curitiba 2019, onde serão debatidos diversos temas em voga para o setor. Na sua fala, prevista para as 15:20, Natália Brotto tratará sobre as implicações da...
Empresas estatais como Serpro e DataPrev possuem sistemas de armazenamento e tratamento de dados de milhões de brasileiros, os quais estão prestes a serem cedidos à iniciativa privada por meio da iminente privatização das companhias. De pronto, surge...
Na última segunda-feira, 16, o Portal Migalhas publicou uma matéria sobre a notícia da investigação realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON (órgão ligado ao Ministério da Justiça), em face da operadora TIM, por supostos vazam...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
63739 street lorem ipsum City, Country
+12 (0) 345 678 9
info@company.com