A Lei 14020/20, conversão da MP 936/20, foi o principal instrumento jurídico legislativo utilizado para regulamentar os tempos de exceção da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro. Por essa lei, os empregadores puderam reduzir jornada...
Nesta segunda-feira (05), o Facebook liberou o ‘Avatares’ para usuários do Brasil. O recurso, que será disponibilizado gradualmente no País, permite que você customize um personagem virtual para usar como figurinha em postagens no feed, nos stories,...
Nos últimos dias, muitas pessoas trocaram a foto de perfil em redes sociais por avatares. Logo no download dos aplicativos, o usuário concorda com um termo que avisa sobre o fornecimento de alguns dados. No entanto, muitas pessoas não leem esses term...
Durante a pandemia foi implementada uma nova legislação para permitir a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada e salário, mas que não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias. Confira a entrevista...
Você já parou pra pensar em como a pandemia pode ter afetado as questões de gestão de condomínios? As restrições de segurança atingiram desde a circulação dos inquilinos nas propriedades até as tomadas de decisão que têm necessidade de deliberação em...
A pandemia forçou milhões de profissionais no mundo inteiro a trabalhar no regime de home office e agora empresas e empregados parecem ter se acostumado a trabalhar dessa forma. Sobre o assunto, o sócio Fábio Peres publicou o artigo no jornal plural...
O setor trabalhista foi um dos mais impactados pela pandemia, causando mais de de 400 mil suspensões de contratos de trabalho no estado do Paraná. Confira a entrevista concedida pelo sócio Fábio Peres para a Rede Globo no programa Boa Noite Paraná, q...
O Código de Defesa do Consumidor, em seus 30 anos de vigência, trouxe impactos significativos para a nossa sociedade em diversos âmbitos de relacionamento entre fornecedor e consumidor. Sobre o assunto, a sócia Vanessa Lois publicou um artigo na...
TRT do Paraná entende que é inconstitucional a jornada diária de 12 horas do motorista rodoviário * Por Fabio Augusto Mello Peres O Tribunal Regional da 9ª Região, em decisão do seu Pleno, entendeu que parte do caput do art. 235-C da CLT é inc...
Na data de 13/08, a Sócia Natália Brotto foi entrevistada pelo Jornal Folha de São Paulo sobre a sentença condenatória que ganhou grande notoriedade ao fazer referência à raça do réu como fator decisivo para a decisão judicial. Confira na íntegra a r...
O escritório Brotto Campelo anuncia a sua nova Sócia, que atuará nas áreas de direito imobiliário e contencioso estratégico, a Dra. Vanessa Tavares Lois, graduada pela PUCPR, tem especialização pela PUCPR em Direito Tributário e Processual Tributário...
O sócio Fabio Augusto Mello Peres falou ao jornal Plural sobre as alternativas à demissão no contexto da pandemia, em especial para as empresas que esgotaram os períodos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada com base na MP 936/...
Na última quinta-feira (02), o Sócio Fábio Augusto Mello Peres concedeu entrevista à Rádio CBN Curitiba para tirar algumas dúvidas sobre as demissões nestes tempos de pandemia. Confira a íntegra no link: https://cbncuritiba.com/demissoes-na-pandemia-...
Por Fabio Augusto Mello Peres, Ricardo Campelo e Natália Brotto Nesta quarta-feira, foi publicado o Decreto 4942/2020 do Estado do Paraná, que determina a suspensão de todas as atividades não essenciais nas regiões de Curitiba, Foz do Iguaçu,...
O aumento de casos de Covid-19 na capital paranaense motivou a Prefeitura de Curitiba a expedir o Decreto 774/2020, já repercutido pelos meios de comunicação. O decreto determina o fechamento de determinados estabelecimentos e a restrição de abertura...
Em artigo publicado pelo jornal Gazeta do Povo no último dia 09, a Sócia Natália Brotto ponderou sobre o projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional, o qual pretende combater as fake news através de medidas que, se aprovadas, represen...
A Teoria da Jabuticaba é algo propriamente brasileiro. Sua principal contribuição talvez seja transcrever de maneira mais coloquial o fato de uma determinada coisa ser estrita ao nosso país tanto quanto uma jabuticaba. Na seara do Direito, diversas n...
A Covid-19 trouxe mudanças na vida de todos, isso é certo; algumas mudanças são passageiras e outras são perenes. As passageiras são as medidas mais extremadas de cuidado e higiene. Até que se descubra a vacina, a máscara e o álcool em gel, além de c...
Na última sexta-feira, a Sócia Natália Brotto, concedeu entrevista à TV Assembleia do Paraná falando um pouco mais sobre o Cadastro Positivo. Confira a íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=crflK5uwiyc&feature=youtu.be&app=desktop
No dia do trabalho, temos o prazer de anunciar novo sócio da área de Direito de Trabalho do escritório, Fábio Augusto Mello Peres. Fábio é graduado pela UFPR, tem especialização pela UNICAMP em Economia do Trabalho e Sindicalismo e é membro da Comiss...
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