A Teoria da Jabuticaba é algo propriamente brasileiro. Sua principal contribuição talvez seja transcrever de maneira mais coloquial o fato de uma determinada coisa ser estrita ao nosso país tanto quanto uma jabuticaba. Na seara do Direito, diversas n...
A Covid-19 trouxe mudanças na vida de todos, isso é certo; algumas mudanças são passageiras e outras são perenes. As passageiras são as medidas mais extremadas de cuidado e higiene. Até que se descubra a vacina, a máscara e o álcool em gel, além de c...
Na última sexta-feira, a Sócia Natália Brotto, concedeu entrevista à TV Assembleia do Paraná falando um pouco mais sobre o Cadastro Positivo. Confira a íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=crflK5uwiyc&feature=youtu.be&app=desktop
No dia do trabalho, temos o prazer de anunciar novo sócio da área de Direito de Trabalho do escritório, Fábio Augusto Mello Peres. Fábio é graduado pela UFPR, tem especialização pela UNICAMP em Economia do Trabalho e Sindicalismo e é membro da Comiss...
Foi publicada nesta segunda-feira (27/08) a Medida Provisória nº 958/20 do Governo Federal, a qual dispensa até 30 de setembro os bancos públicos de cumprir certas obrigações na hora de renovar e conceder novos empréstimos. Na lista de isenções, a Me...
Ainda no tema da segurança da informação em meio à difusão da prática do home office por conta da pandemia da Covid-19, a Sócia Natália Brotto concedeu nesta terça-feira, 14, entrevista à Rádio Jovem Pan, confira:
Por Arthur Albuquerque Com o isolamento social recomendado pelas autoridades competentes no combate à disseminação do Coronavírus, um cenário de grande insegurança jurídica surgiu para aqueles que exercem as mais diversas atividades econômicas. Diant...
Com o isolamento social, muitas empresas vêm adotando o sistema de home office como forma de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre suas atividades. Entretanto, com a realização do trabalho pelos colaboradores em suas próprias casas, alg...
Em entrevista à Rádio CBN Curitiba no último dia 31/03, a Sócia Natália Brotto falou sobre o papel da negociação e acordos entre fornecedores e contratantes que possuem eventos cuja realização foi afetada pela pandemia da Covid-19. Confira o áudio da...
Em Mandado de Segurança Coletivo, o Sinduscon-PR obteve decisão favorável no pedido de dedução do valor das subempreitadas já tributadas pelo ISS, permitindo descontá-lo da base de cálculo do imposto municipal. Essa medida beneficiará exclusivamente...
Nessa sexta-feira (03/04), o Senado Federal aprovou o adiamento do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 1º de janeiro de 2020. Caso venha a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a posição que é tomada em razão da dissem...
Por Ricardo Campelo Foi publicada nesta quarta-feira (01/04) a Medida Provisória nº 936 do Governo Federal, para regulamentar a suspensão do contrato ou redução de jornada de trabalho e de salários em face da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),...
Com a atual situação provocada pela pandemia do Covid-19, as Juntas Comerciais suspenderam o atendimento presencial, passando a tramitar seus procedimentos registrais totalmente via digital. Para viabilizar os registros de atos pelas empresas no país...
Por Lucas Novaes. Diante da classificação do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial da Saúde, muito tem se falado na aplicação do instituto do caso fortuito ou da força maior, oriundos do artigo 393 do Código Civil, para q...
Apresentamos abaixo um resumo com as principais medidas tributárias adotadas pelo Governo para atenuar os prejuízos econômicos ao setor privado por cona da pandemia do Novo Coronavírus. 1. Prorrogação do vencimento do Simples Nacional As empresas opt...
Não é de hoje que a Lei Geral de Proteção de Dados corre risco de ter sua entrada em vigor adiada, vide a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei nº 5762/2019 com essa intenção. Apesar de não haver ainda um consenso sobre o período dessa...
Em meio ao cenário caótico aos negócios provocados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), algumas cláusulas se mostram, mais do que nunca, imprescindíveis para a segurança jurídica mínima. Tratando sobre o tema, o Jornal Estadão publicou na última...
Foi publicada neste domingo (22/03) a Medida Provisória nº 927 do Governo Federal para regulamentar os direitos trabalhistas em meio à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e as consequentes medidas de isolamento social, que impactam severamente se...
No dia em que se celebra mundialmente o Dia Internacional da Proteção de Dados, o Portal UOL, através de seu canal Congresso em Foco, publicou o artigo da equipe Brotto Campelo, fruto da coautoria da Sócia Natália Brotto com o associado Pedro Camargo...
Em texto publicado pelo portal JOTA, a Sócia Natália Brotto, em coautoria com o advogado Aleff Ribeiro, abordam algumas características da tecnologia blockchain, explorando sua relação com as disposições inauguradas pela Lei Geral de Proteção de Dado...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
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