Por Lucas de Liz e Pedro Camargo A Medida Provisória (MP) 1.040/21, aprovada pela Câmara dos Deputados, com destino ao Senado Federal para análise, traz mudanças sensíveis na legislação que tutelam relações empresariais, como exposto já no artigo 1º...
Por Lucas S. de Liz e Pedro Camargo Sob a justificativa da situação pandêmica gerada pelo coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19), foi aprovado ontem (23) pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL) nº 827/2020, que proíbe o despejo de imóveis até o fim de...
Por Henrique Willian Cardozo A arbitragem societária, instrumento de grande valia para controlar os impactos dos litígios de forma legal, tem sido cada vez mais presente nos estatutos sociais das sociedades anônimas, não somente pela notória c...
Por Eduardo Henrique Sabbag Hampel, advogado nas áreas de direito civil, imobiliário, empresarial e contratual Um dos efeitos mais nocivos da pandemia da COVID-19 é a morte de milhões de cidadãos no Brasil e no mundo. Uma boa parcela dessa população...
Por Fabio Augusto Mello Peres Entrou em vigor em 12/05/2021 a Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. Enquanto durar a emergência de saú...
Por Pedro Camargo Dentre as inúmeras possíveis conceituações de startups, três elementos se mantêm em boa parte delas: inovação, escalabilidade e incertezas. Com esses pilares, o modelo de negócio ‘da moda’ tem se difundido mundialmente a partir do V...
Por Carlos Henrique Maia No dia 10 de março de 2021 a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou que o Produto Interno Bruto do agronegócio brasileiro apresentou recordes de aumento, alcançando no ano de 2020 26,6% de participaçã...
Por Henrique Willian Cardozo A arbitragem é um meio de resolução alternativa de conflitos. Optando por esse instituto, as partes renunciam à possibilidade de utilização de um processo perante o Poder Judiciário e buscam peritos especializados nas Câm...
Por Arthur Lemos de Albuquerque O cenário ocasionado pela pandemia do coronavírus mostrou a relevância da transformação digital e em como ela pode auxiliar e acelerar a realização de tarefas. Nesse sentido, a utilização de ferramentas digitais e tecn...
Por Arielson Toni Ribeiro e Amanda Stringari O momento da morte de um ente querido sempre traz inúmeras adversidades e dúvidas dado o momento de fragilidade enfrentado pela família. Geralmente, uma das questões que causa maior atrito entre os herdeir...
A Lei 14020/20, conversão da MP 936/20, foi o principal instrumento jurídico legislativo utilizado para regulamentar os tempos de exceção da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro. Por essa lei, os empregadores puderam reduzir jornada...
Nesta segunda-feira (05), o Facebook liberou o ‘Avatares’ para usuários do Brasil. O recurso, que será disponibilizado gradualmente no País, permite que você customize um personagem virtual para usar como figurinha em postagens no feed, nos stories,...
Nos últimos dias, muitas pessoas trocaram a foto de perfil em redes sociais por avatares. Logo no download dos aplicativos, o usuário concorda com um termo que avisa sobre o fornecimento de alguns dados. No entanto, muitas pessoas não leem esses term...
Durante a pandemia foi implementada uma nova legislação para permitir a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada e salário, mas que não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias. Confira a entrevista...
Você já parou pra pensar em como a pandemia pode ter afetado as questões de gestão de condomínios? As restrições de segurança atingiram desde a circulação dos inquilinos nas propriedades até as tomadas de decisão que têm necessidade de deliberação em...
A pandemia forçou milhões de profissionais no mundo inteiro a trabalhar no regime de home office e agora empresas e empregados parecem ter se acostumado a trabalhar dessa forma. Sobre o assunto, o sócio Fábio Peres publicou o artigo no jornal plural...
O setor trabalhista foi um dos mais impactados pela pandemia, causando mais de de 400 mil suspensões de contratos de trabalho no estado do Paraná. Confira a entrevista concedida pelo sócio Fábio Peres para a Rede Globo no programa Boa Noite Paraná, q...
O Código de Defesa do Consumidor, em seus 30 anos de vigência, trouxe impactos significativos para a nossa sociedade em diversos âmbitos de relacionamento entre fornecedor e consumidor. Sobre o assunto, a sócia Vanessa Lois publicou um artigo na...
TRT do Paraná entende que é inconstitucional a jornada diária de 12 horas do motorista rodoviário * Por Fabio Augusto Mello Peres O Tribunal Regional da 9ª Região, em decisão do seu Pleno, entendeu que parte do caput do art. 235-C da CLT é inc...
Na data de 13/08, a Sócia Natália Brotto foi entrevistada pelo Jornal Folha de São Paulo sobre a sentença condenatória que ganhou grande notoriedade ao fazer referência à raça do réu como fator decisivo para a decisão judicial. Confira na íntegra a r...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
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