INSTRUMENTOS PODEM INTERFERIR NOS PREÇOS DE IMÓVEIS E AFETAR O DESENVOLVIMENTO URBANO A Constituição brasileira de 1988 atribuiu ao Poder Público Municipal a execução da política de desenvolvimento urbano, cujo objetivo é de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”. Na mesma Carta, estabeleceu-se o […]
A sucessão legítima, ou seja, a transferência do patrimônio do de cujus para seus herdeiros legais, nem sempre é um processo tranquilo. Após o falecimento do patriarca ou matriarca, muitas vezes, é comum não haver um entendimento total dos herdeiros sobre a destinação dos bens. Quando um herdeiro tem a intenção de acelerar […]
Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição agosto/setembro de 2016 Uber, Waze, realidade aumentada. Os tempos são de inovação, não há dúvidas. As mudanças que vemos nos dias atuais não se limitam à disponibilização de novas tecnologias, mas trazem novidades na forma como as relações acontecem. A “economia do compartilhamento” surge como uma tendência […]
O advogado Ricardo Campelo é um dos coautores do livro “Temas de Direito da Construção”, colaborando com o capítulo “Normas Técnicas ABNT – Desempenho e Reformas”. A obra foi publicada pela Editora Pini, e tem coordenação do advogado Fernando Marcondes, Presidente do IBDIC. O livro já está disponível para compra no site da Editora Pini.
Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição outubro/novembro de 2015 Recentemente, li uma matéria em um blog destacando um clube amador de futebol do Mossunguê, em Curitiba, que está “resistindo à especulação imobiliária”. O texto relatava como os dirigentes do clube vêm recusando as propostas de incorporadoras, as “especuladoras”, para comprar o imóvel […]
Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição agosto/setembro de 2015 O cenário é bastante comum: faltando alguns meses para se completar o quinto ano da entrega de um empreendimento imobiliário, a construtora passa a receber chamados dos moradores e do síndico para reparar defeitos na construção. A preocupação dos moradores é de aproveitar o […]
Artigo publicado no Informativo Jurídico do Sinduscon-PR em Setembro/2015 A sociedade em conta de participação tem sido um instituto muito utilizado para formalizar parcerias entre empresas e investidores. Neste tipo de sociedade, o sócio ostensivo desenvolve as atividades em seu próprio nome, enquanto o sócio oculto participa apenas com o capital, livre dos riscos inerentes […]
Artigo publicado na Revista Imóvel Magazine, edição julho/agosto de 2015 A aquisição de imóveis é tida, há muito tempo, como uma ótima opção de investimento. Seja para auferir rendimentos com o aluguel ou para lucrar com a valorização na revenda, as pessoas veem na compra do imóvel uma alternativa sólida e segura para investir seu […]
Artigo publicado no Informativo Jurídico do Sinduscon-PR de julho/2015 O setor da construção civil recebeu, em 2013, uma importante novidade regulamentar. Depois de anos de prorrogação, finalmente tornou-se aplicável, para projetos de construção protocolados a partir de 19/07/2013, a “ABNT NBR 15575: Edificações Habitacionais – Desempenho”, que passou a ser conhecida como “Norma Técnica […]
Artigo publicado no Informativo do Sinduscon-PR – março/2015 No início do ano, houve uma importante inovação legislativa para o setor imobiliário. A Lei nº 13.097/2015, publicada em 19 de janeiro, trouxe alterações em diversas leis vigentes, merecendo destaque o art. 62, que altera o art. 1º do Decreto Lei n. 745/1964 e inclui […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
Quadro-Resumo já é obrigatório em novos contratos
A lei nº 13.786, publicada ao final de 2018, ganho...
No curso Fórum Direito & Incorporação Imobiliá...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
63739 street lorem ipsum City, Country
+12 (0) 345 678 9
info@company.com