A TV Bandeirantes exibirá neste sábado, às 8h30, uma entrevista da Sócia Natália Brotto no programa Instante Digital, apresentado por Daniel Filla. O programa terá como objeto a Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos para as empresas e os cidadãos. Confira mais sobre o assunto nos artigos publicados em nosso site: Marketing Direto […]
Nas últimas semanas, o Brasil tem debatido bastante os limites do humor e as consequências do exercício da liberdade de expressão. No caso mais relevante, o humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 (seis) meses de prisão, em ação criminal por injúrias proferidas contra a Deputada Federal Maria do Rosário. Em outro caso, de natureza […]
Estamos trocando dados a todo momento, como um hábito intrínseco e inconscientemente cravado na nossa rotina. O compartilhamento e fornecimento de informações têm ocorrido de forma extremamente fluida, cotidiana e, na maioria das vezes, sem a percepção do titular sob a sua extensão e dimensão. Ora, quando se navega na internet, ou em redes sociais, […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 888/2019, que traz alterações no RET – Regime Especial de Tributação, criado pela Lei nº 10.931/2004, e que estabelece a possibilidade de incorporações submetidas ao patrimônio de afetação terem suas receitas tributadas por alíquota única de 4%. Um dos principais pontos do novo texto […]
O Sócio Ricardo Campelo apresentou, em conjunto com a advogada Raquel Dombroski, um webinar para a ADIT Brasil, com o tema “Relação entre loteadores e terrenistas”. A apresentação abordou as diferentes formatações para negócios entre proprietários de áreas e empreendedores de loteamento, como, por exemplo, o contrato de parceria, a permuta tradicional e os modelos societários […]
Notícia nos principais jornais dessa segunda-feira, 08.04, foi a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo. Em linhas gerais, a lei 12.414/2011 criou o chamado “cadastro positivo”, que permitia a criação de banco de dados alimentados por informações acerca do histórico […]
Por Natália Brotto e Aleff Ribeiro 1. O CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO PARA APLICAÇÃO DA LEI O mundo está se aproximando através da tecnologia. Informações que antes demandavam anos para ser transmitidas hoje são acessadas com um clique. Conceitos como Big Data, Data Driven Economy, Internet das Coisas e Armazenamento em Nuvem não são apenas familiares, mas […]
A lei nº 13.786, publicada ao final de 2018, ganhou grande repercussão em âmbito nacional por regulamentar as consequências dos “distratos” relacionados a contratos de promessa de compra e venda de imóveis. Porém, outro aspecto muito importante da lei diz respeito aos itens que passam a ser exigidos em tais contratos, especialmente no que diz […]
Confira a palestra ” Novas Tendências Jurídicas do Mercado Imobiliário”, ministrada pelo Sócio Ricardo Campelo, em evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, em Florianópolis:
O portal jurídico Jota publicou artigo da Sócia Natália Brotto, intitulado “O processo de fusão de escritórios de advocacia”. O artigo aborda os principais fatores que devem ser levados em consideração no processo de fusão, destacando a necessidade de um planejamento estratégico de negócios sólido e coerente, focado não na simples equação matemática de soma de faturamento […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
Entrevista ao Correio Braziliense sobre o Pedido de Recuperação Judicial da Odebrecht
Após o pedido da maior Recuperação Judicial da his...
No curso Fórum Direito & Incorporação Imobiliá...
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