Por Pedro Camargo A elevada burocracia é uma realidade indigesta para todos que pretendem abrir um negócio ou investir em algum empreendimento no Brasil. Pode-se dizer, inclusive, que ela é uma das causas fundamentais da 109ª colocação que o país ocupa no ranking das economias em relação a facilidade para fazer negócios[1]. Desde a obtenção […]
O Estado de São Paulo publicou, em seu portal, artigo da Sócia Natália Brotto alertando sobre os impactos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nos atuais tempos em que é grande o número de ações massificadas. Para conferir o artigo, clique aqui.
Por Filipe Kuss e Pedro Camargo Como em qualquer outra relação econômica, as partes de um contrato de locação de imóvel possuem interesses particulares a serem defendidos a partir das cláusulas por elas pactuadas. Nesse sentido, por mais que a legislação excêntrica[1] aplicável às relações locatícias abra largas margens para a livre negociação entre as […]
A Sócia Natália Brotto concedeu entrevista à TV Rede Vida a respeito do open banking e suas implicações para os consumidores. Confira na íntegra clicando abaixo:
O Superior Tribunal de Justiça julgou, na tarde desta quarta-feira, 08/05, o tema 970 afetado como recurso repetitivo, que tratava das penalidades a serem aplicadas à incorporadora em caso de atraso na entrega do imóvel para o consumidor. A discussão diz respeito à possibilidade da aplicação cumulada da cláusula moratória contratual (usualmente definida no valor […]
O Jornal Gazeta do Povo publicou artigo da Sócia Natália Brotto sobre Open Banking, recentemente instituído pelo Banco Central. O regime obriga as instituições financeiras a compatibilizarem suas plataformas e estruturas de sistemas de informação a ponto de possibilitar o compartilhamento rápido e seguro de dados dos consumidores, sempre que por ele requisitado. O sistema, que deve […]
Quando você informa seu CPF na farmácia para receber desconto, o estabelecimento está formando uma rede de informações sobre os medicamentos que você consome – e estes dados podem ter valor comercial para outras empresas, como o seu plano de saúde, por exemplo. A Lei Geral de Proteção de Dados veio para regulamentar questões fundamentais, […]
A TV Bandeirantes exibirá neste sábado, às 8h30, uma entrevista da Sócia Natália Brotto no programa Instante Digital, apresentado por Daniel Filla. O programa terá como objeto a Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos para as empresas e os cidadãos. Confira mais sobre o assunto nos artigos publicados em nosso site: Marketing Direto […]
Nas últimas semanas, o Brasil tem debatido bastante os limites do humor e as consequências do exercício da liberdade de expressão. No caso mais relevante, o humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 (seis) meses de prisão, em ação criminal por injúrias proferidas contra a Deputada Federal Maria do Rosário. Em outro caso, de natureza […]
Estamos trocando dados a todo momento, como um hábito intrínseco e inconscientemente cravado na nossa rotina. O compartilhamento e fornecimento de informações têm ocorrido de forma extremamente fluida, cotidiana e, na maioria das vezes, sem a percepção do titular sob a sua extensão e dimensão. Ora, quando se navega na internet, ou em redes sociais, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
Entrevista da Sócia Natália Brotto ao Portal Migalhas sobre a investigação por vazamentos de dados pela TIM
Na última segunda-feira, 16, o Portal Migalhas pub...
No curso Fórum Direito & Incorporação Imobiliá...
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