O sócio Fabio Augusto Mello Peres falou ao jornal Plural sobre as alternativas à demissão no contexto da pandemia, em especial para as empresas que esgotaram os períodos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada com base na MP 936/2020, antes da sanção do Projeto de Lei de Conversão a ser […]
Na última quinta-feira (02), o Sócio Fábio Augusto Mello Peres concedeu entrevista à Rádio CBN Curitiba para tirar algumas dúvidas sobre as demissões nestes tempos de pandemia. Confira a íntegra no link: https://cbncuritiba.com/demissoes-na-pandemia-especialista-tira-as-duvidas/
Por Fabio Augusto Mello Peres, Ricardo Campelo e Natália Brotto Nesta quarta-feira, foi publicado o Decreto 4942/2020 do Estado do Paraná, que determina a suspensão de todas as atividades não essenciais nas regiões de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Cianorte, Londrina, Cornélio Procópio e Toledo. O prazo das medidas é de 14 dias, a […]
O aumento de casos de Covid-19 na capital paranaense motivou a Prefeitura de Curitiba a expedir o Decreto 774/2020, já repercutido pelos meios de comunicação. O decreto determina o fechamento de determinados estabelecimentos e a restrição de abertura de outros. Para fins trabalhistas, a restrição à abertura de escritórios merece reflexão. Segundo o art. 3º, […]
Em artigo publicado pelo jornal Gazeta do Povo no último dia 09, a Sócia Natália Brotto ponderou sobre o projeto de lei que tramita atualmente no Congresso Nacional, o qual pretende combater as fake news através de medidas que, se aprovadas, representarão uma verdadeira institucionalização da censura no Brasil. Confira a íntegra no link: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/combate-as-fake-news-ou-institucionalizacao-da-censura/
A Teoria da Jabuticaba é algo propriamente brasileiro. Sua principal contribuição talvez seja transcrever de maneira mais coloquial o fato de uma determinada coisa ser estrita ao nosso país tanto quanto uma jabuticaba. Na seara do Direito, diversas normas e situações vividas são congratuladas com o título de verdadeiras jabuticabas jurídicas. No caso da Lei […]
A Covid-19 trouxe mudanças na vida de todos, isso é certo; algumas mudanças são passageiras e outras são perenes. As passageiras são as medidas mais extremadas de cuidado e higiene. Até que se descubra a vacina, a máscara e o álcool em gel, além de condutas como “dar banho” em compras de supermercado com álcool […]
Na última sexta-feira, a Sócia Natália Brotto, concedeu entrevista à TV Assembleia do Paraná falando um pouco mais sobre o Cadastro Positivo. Confira a íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=crflK5uwiyc&feature=youtu.be&app=desktop
No dia do trabalho, temos o prazer de anunciar novo sócio da área de Direito de Trabalho do escritório, Fábio Augusto Mello Peres. Fábio é graduado pela UFPR, tem especialização pela UNICAMP em Economia do Trabalho e Sindicalismo e é membro da Comissão de Direito de Trabalho da OAB/PR. Possui mais de 15 anos de […]
Foi publicada nesta segunda-feira (27/08) a Medida Provisória nº 958/20 do Governo Federal, a qual dispensa até 30 de setembro os bancos públicos de cumprir certas obrigações na hora de renovar e conceder novos empréstimos. Na lista de isenções, a Medida Provisória dispensa os bancos públicos de exigirem dos clientes apresentação de certidões como as […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu import...
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